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1. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONCALVES, Coordenador Pedagógico Escolar, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2849 de 22/04/2020, referente ao perí…

2. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2793 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/10/2012…

3. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DENISE SAMARA NASCIMENTO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 27 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2786 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 01/06/2005…

4. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2792 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 18/11/20…

5. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA BASTON VIVIANI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2791 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de…

6. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA MARIA DOS SANTOS VENCEL, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2790 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 11/…

7. Servidores 30/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA STATUTTI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2789 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012…

8. Servidores 30/04/2020

   Chamamento Público de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE

9. Servidores 28/04/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS DE TONI, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2698 de 13/04/2020, referente ao período aquisitivo …

10. Servidores 28/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA GOMES, Psicólogo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de abril de 2020 a 12 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2703 de 13/04/2020, referente ao período aquisitivo de 30/12/2012 a 29/12/20…

11. Servidores 28/04/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LAELIA DEL BEL DE CAMPOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de março de 2020 a 29 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2706 de 14/04/2020, referente ao período aquis…

12. Servidores 28/04/2020

    Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete

13. Leis 24/04/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

14. Leis 24/04/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Artigo 1º - O artigo 79 da Lei Complementar nº 034, de 24 de maio de 2012, que consolida a legislação que disciplina o regime próprio de previdência social dos servidores do Município …

    ValorR$ 1

15. Decretos 23/04/2020

    quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do novo coronavírus, e dá providências complementares;

16. Contratos 22/04/2020

    Aditamento nº 003/2020 ao Contrato nº 009/2017 de p restação de serviços que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mu ndial de computadores por meio de fibra ótica

    ValorR$ 4.800

17. Contratos 22/04/2020

    Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Inf ormação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e S erviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamente para atendimento da L…

    ValorR$ 4.080

18. Servidores 17/04/2020

    Altera Portaria nº 166, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Comissão Sindicante.

19. Servidores 17/04/2020

    RESOLVE: ART.

20. Contratos 17/04/2020

    PRORROGADO o prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 312.170,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra am…

    ValorR$ 312.170

21. Contratos 17/04/2020

    Troca da marca do produto referente ao item 110 da Ata de Registro 014/2019, marca Prati Donaduzzi pela marca Sanval, após análise do Farmacêutico e do Departamento de Saúde. Data – 23/01/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de Abril de 2020

22. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, sendo que, a contratada renuncia do reajuste do IGP-M/ FGV, a que teria direito, e encontra amparo legal no Art

23. Outros avisos 17/04/2020

    Rescisão amigável do item 12, 1.440 comprimidos (blister) de carbonato de lítio 450 mg CR, e encontra amparo legal no Decreto 2.097/2018, Art. 18 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços, mediante pedido de rescisão amigável pela Contratada. Data – 24/01/2020 San…

24. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e aplica-se o reajuste do IGP-M ao valor inicialmente ajustado passando o total de R$ 169.620,00 para R$ 181.220,21, e encontra amparo legal no artigo 57 e 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. Data – 11/03/2020 Santa Rita do …

    ValorR$ 181.220

25. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e a contratada não solicitará revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, permanecendo pactuado em R$ 21.890,44, e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual, e na Cláusula 5º do Contrat…

    ValorR$ 21.890

26. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 03 meses, em função das fortes chuvas onde perdeu-se muitos serviços e em virtude na lentidão na liberação das parcelas do convenio pelo órgão gestor, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Contrato e do prazo para co…

27. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 436.542,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra …

    ValorR$ 436.542

28. Contratos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato por mais 12 meses, sendo que a Contratada se propõe a executar o serviço pelo valor inicialmente ajustado na Cláusula Quarta item 4.1 do Contrato (R$ 580.600,00), e não solicitará a revisão do reajuste de preços pelo IGP-M, e encontra …

    ValorR$ 580.600

29. Contratos 17/04/2020

    Fica acrescido ao valor do contrato a quantia de R$ 44.630,07 passando o valor inicialmente ajustado de R$ 190.091,18 para R$ 234.721,25 devido ao aumento dos serviços e o prazo de execução da obra será prorrogado por mais 60 dias e encontra amparo legal na clausula 6ª, clausula …

    ValorR$ 234.721

30. Contratos 17/04/2020

    Prorrogada por mais 12 meses, alterando-se o valor unitário por multa de R$ 8,59, para R$ 9,12, passando o valor mensal previsto para R$ 2.280,00 e o valor anual previsto de R$ 27.360,00, e encontra amparo legal no Art. 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/…

    ValorR$ 27.360