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Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Centro Cultural “José Spadon” (Zito), no total de 54,06 m², em caráter oneroso, para exploração da atividade de lanchonete
PORTARIA Nº 206/2020 · edição 262
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de março de 2020 a 18 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2713 de 14/04/2020, referente ao período aquisitivo de 24/12/2014 a 23/12/2019. Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Terça-feira, 28 de abril de 2020 Página 3 de 5Ano III | Edição nº 262 Santa Rita do Passa Quatro, 14 de abril de 2020. Obs.: Restam 60 (sessenta) dias para usufruir. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Licitações e Contratos Concorrência PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Concorrência nº. 003/2020 Processo Administrativo nº. 1907/2020 Objeto: Concessão administrativa de uso das Salas 6 e 7 e da Copa do Museu e Cen…