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Chamamento Público de Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
PORTARIA Nº 219/2020 · edição 263
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA PACCAGNAN, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 2788 de 17/04/2020, referente ao período aquisitivo de 12/07/2004 a 11/07/2009. Eu, , (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de abril de 2020. Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 23/08/2010 a 21/09/2010. Usufruiu 30 (trinta) dias de 03/06/2019 a 02/07/2019. Restam 15 (quinze) dias para usufruir. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quinta-feira, 30 de abril de 2020 Página 7 de 7Ano III | Edição nº 263 Licitações e Contratos Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Chamada Pública n…