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Rescisão amigável do item 12, 1.440 comprimidos (blister) de carbonato de lítio 450 mg CR, e encontra amparo legal no Decreto 2.097/2018, Art. 18 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços, mediante pedido de rescisão amigável pela Contratada. Data – 24/01/2020 San…
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL ATA DE · edição 258
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REGISTRO DE PREÇOS N.º 027/2019 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - OBJETO – Rescisão amigável do item 12, 1.440 comprimidos (blister) de carbonato de lítio 450 mg CR, e encontra amparo legal no Decreto 2.097/2018, Art. 18 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços, mediante pedido de rescisão amigável pela Contratada. Data – 24/01/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de Abril de 2020. Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 17 de abril de 2020 Página 4 de 10Ano III | Edição nº 258 Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.