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LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º - Fica suprimida a gratificação concedida ao Dr. João Carlos Gonçalves de Souza, Médico, nos termos da portaria n° 284, de maio de 2017.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 15 de abril de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 209/2020 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 17 de abril de 2020 Página 3 de 10Ano III | Edição nº 258 1997, R E S O L V E: - ART. 1º - Ficam os membros abaixo relacionados nomeados para comporem a EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no Município de …