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1. Decretos 26/03/2021

   Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB MA…

2. Outros avisos 25/03/2021

   º - Fica reajustado para R$ 9.968,75 (nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos) o valor estabelecido no art.

3. Outros avisos 25/03/2021

   IV – minuta do termo aditivo a ser previamente examinado e aprovado pela Assessoria Técnica/Jurídica nos termos da legislação competente. ART. 5º - ....................................................…

4. Outros avisos 25/03/2021

   Aditamento nº 003/2021 ao Contrato nº 006/2020 – prestação de serviços de Informação Municipal através da Locação do Software de Gerenciamento e Serviço de Hospedagem do Sistema de Transparência Pública da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, desenvolvido especificamen…

5. Leis 23/03/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis 23/03/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Leis 23/03/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 23/03/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 23/03/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 28.690

10. Leis 23/03/2021

    Institui, no âmbito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social (CACS) do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), em conformidade com a Lei nº.

11. Leis 23/03/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Decretos 23/03/2021

    Registro de Preços para aquisição de tiras reagentes e lancetas estéreis, destinadas a atender os usuários pertencentes ao Programa de Prevenção ao Diabetes

13. Outros avisos 23/03/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS HUMANOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

14. Decretos 18/03/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 11 de março de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

15. Servidores 18/03/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) MAIARA APARECIDA SILVA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 01 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1637 de 01/03/2021.

16. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) BRUNA VIEIRA CASSAGO PRADO, para exercer a função de MÉDICO CLÍNICO GERAL, no período de 01/03/2021 a 01/03/2022, pelo regime da CLT.

17. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ANA PAULA DANIELA LASTORIA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

18. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELAINE CRISTINA ZUFELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

19. Portarias 18/03/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSANGELA CRISTINA CORREA DALSIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 01/03/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

20. Servidores 18/03/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) HUGO FERNANDO GLIDIZ, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA, a partir de 02 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1756 de 05/03/2021.

21. Servidores 18/03/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ISRAEL LUCAS UTINETTI EVANGELISTA, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 46º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 08 de março de 2021, sob o regime Estatutário.

22. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 45 (quarenta e cinco) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de fevereiro de 2021 a 03 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1510 de 24/02/2021, Antecipação de Licença Prêmio de aco…

23. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA CAROLINA PREARO PELEGRIN PERRONE, Enfermeiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1554 de 25/02/2021, referente ao período aquisit…

24. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 30 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1565 de 25/02/2021, referente ao período aquisitivo de 23/…

25. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, Farmacêutico, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 29 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1566 de 25/02/2021, referente ao período aqui…

26. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIS REGINA SOARES DOS SANTOS PELEGRINI, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de fevereiro de 2021 a 19 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1564 de 25/02/2021, referente ao p…

27. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH DE FATIMA MARTINS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de fevereiro de 2021 a 10 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1580 de 25/02/2021, referente ao períod…

28. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO VITORIANO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de fevereiro de 2021 a 18 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1724 de 03/03/2021, referente ao período a…

29. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CELIA NICOLINI FERNANDES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2021 a 06 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1687 de 02/03/2021, referente ao período aquisitiv…

30. Servidores 18/03/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFER, Professor, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 15 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1633 de 01/03/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…