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1. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

2. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica …

   ValorR$ 28.690

3. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 100.000

4. Leis 27/04/2021

   Declara de Utilidade Pública a “CASA BELÉM”.

5. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Compras e licitações 26/04/2021

   113/21 VIA FHARMA DO BRASIL EIRELI 30.949.099/0001-33 AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO CORONAVÍRUS (RECURSOS PRÓPRIOS). R$ 4.500,00 Art. 4º da Lei Federal 13.979/20 2119/21 INACIO FARIAS 012…

   ValorR$ 4.500

7. Outros avisos 26/04/2021

   TOTAL PEDIDO/DATA COMPRA 2247/21 DROGAL FARMACEUTICA LTDA 54.375.647/0180-93 AAS TAMPONADO 100MG – CX C/ 30 COMP – 04 CAIXAS ACIDO TIOCTICO 600MG – FRASCO C/ 30 COMP – 08 CAIXAS PROPIONATO DE FLUTICAS…

8. Outros avisos 23/04/2021

   Rescisão amigável do item 82 – 45.000 comprimidos de Fenobarbital 100 mg, da Ata de Registro de Preços nº 007/2020, e encontra amparo legal no Art

9. Contratos 23/04/2021

   Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Autorização do Prefeito Municipal, após análise pelo Procurador Municipal. Data – 14/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

10. Contratos 23/04/2021

    Inclusão do item 082, 45.000 comprimidos Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

11. Contratos 23/04/2021

    Reequilíbrio no valor da cesta básica, passando o valor de R$ 56,72 para R$ 69,56, e encontra amparo na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 29/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

    ValorR$ 70

12. Contratos 23/04/2021

    Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 18/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

13. Contratos 23/04/2021

    Reequilíbrio no valor da cesta básica, passando o valor de R$ 56,72 para R$ 69,56, e encontra amparo na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 29/01/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

    ValorR$ 70

14. Contratos 23/04/2021

    Troca da razão social e endereço da Contratada, e encontra amparo legal na Cláusula Quarta do Termo Aditivo. Data – 18/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

15. Contratos 23/04/2021

    Restabelecimento da prestação de serviços de transporte de alunos, considerando que houve a retomada das aulas, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Termo Aditivo. Data – 11/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

16. Contratos 23/04/2021

    Restabelecimento da prestação de serviços de transporte de alunos, considerando que houve a retomada das aulas, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda do Termo Aditivo. Data – 11/02/2021 Santa Rita do Passa Quatro, 23 de Abril de 2021

17. Contratos 23/04/2021

    Contratação de revista eletrônica de licitações e contratos, com circulação mensal - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 6.300,00 - DATA – 22/01/2021

    ValorR$ 6.300

18. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa para fornecimento de sistema apropriado de solução eletrônica SaaS - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 7.800,00 - DATA – 05/02/2021

    ValorR$ 7.800

19. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa especializada para licenciamento de uso temporário de Sistema de ISS Eletrônico - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 15.456,00 - DATA – 09/02/2021

    ValorR$ 15.456

20. Contratos 23/04/2021

    Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa - VALOR R$ 14.819,00 - DATA – 12/02/2021

    ValorR$ 14.819

21. Decretos 20/04/2021

    Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

22. Portarias 20/04/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, por determinação judicial, no processo nº.

23. Decretos 19/04/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

24. Contratos 19/04/2021

    Contrato nº 005/2021 – prestação de serviços da CONTRATADA que disponibiliza o acesso da CONTRATANTE à rede mundial de computadores por meio de fibra ótica com 50 MBits business, com velocidade Down 50 MBits e velocidade Up 20 MBits no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita d…

    ValorR$ 400

25. Decretos 16/04/2021

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, O IMÓVEL QUE MENCIONA. MARCELO SIMÃO, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso da a…

26. Servidores 15/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CIRA LAMBERT DE SOUZA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 1973 de 12/03/2021, referente ao período aquisiti…

27. Servidores 15/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ECIO CARLOS FERNANDES, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de janeiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2211 de 22/03/2021, referente ao período aquisitivo de 10/04/20…

28. Servidores 15/04/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de março de 2021 a 31 de março de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2210 de 22/03/2021, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 a 11/0…

29. Servidores 15/04/2021

    torna SEM EFEITO a Portaria nº 176/2021 expedida em 10 de março de 2021, que concedia ao(a) funcionário(a) CLAUDIA MARIA MARTINS DOS SANTOS SANTORO, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de março de 2021 a 29 de abril de 2021, conforme pedido de cance…

30. Portarias 15/04/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 28 de março de 2021 a 26 de maio Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200…