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1. Decretos 28/05/2021

   Altera redação do Art.

2. Decretos 27/05/2021

   CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

   ValorR$ 5.294

3. Outros avisos 27/05/2021

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

4. Servidores 25/05/2021

   Registro de Preços para aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para atender às necessidades do Centro Odontológico Municipal

5. Servidores 24/05/2021

   Designa servidores em caráter excepcional e precário para a representação jurídica do Município no âmbito judicial e administrativo. O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Senhor MARCE…

6. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 12.971

7. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 100.000

8. Decretos 21/05/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

9. Decretos 21/05/2021

   D E C R E T A: - ART.

10. Decretos 21/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.

    ValorR$ 5.294

11. Decretos 21/05/2021

    CONSIDERANDO os princípios norteadores da administração pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência;

12. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RAQUEL APARECIDA FERREIRA GUARITA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 03/05/2021 a 21/06/2021, pelo regime da CLT.

13. Servidores 21/05/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) ANA PAULA DANIELA LASTORIA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I, a partir de 10 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3256 de 07/05/2021.

14. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSELI TEIXEIRA DOS SANTOS STROZZI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 10/05/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

15. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) GABRIELA BARIOTTI TONDATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, no período de 10/05/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

16. Portarias 21/05/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LUCIANA LAZARINI DA CRUZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I – PEB I, no período de 17/05/2021 a 31/07/2021, pelo regime da CLT.

17. Decretos 17/05/2021

    Adequação e Regularização em Projeto Existente

18. Servidores 17/05/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 14 de maio de 2021 , MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA , Servidora Pública Municipal, matr.

19. Servidores 12/05/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 22 de abril de 2021, ao Sr.

20. Leis 10/05/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Leis 10/05/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

22. Decretos 10/05/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 16 de abril de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

23. Portarias 10/05/2021

    Declarar legal os pedidos de acumulação de cargo/função dos interessados abaixo relacionados: EMEF do CAIC “LAURA SURIANI BARBUIO” ALESSANDRO ROBERTO DE CASTRO MELO AONA – R.G.

24. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de abril de 2021 a 20 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2587 de 08/04/2021, referente ao período aquisitivo de…

25. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DOS SANTOS, Operador de Máquina II, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de abril de 2021 a 13 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2816 de 20/04/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01…

26. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de abril de 2021 a 06 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2817 de 20/04/2021, referente ao período aquisiti…

27. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH DE FATIMA MARTINS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de abril de 2021 a 19 de abril de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2848 de 20/04/2021, referente ao período aq…

28. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILAINE GONCALVES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de abril de 2021 a 06 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 2928 de 23/04/2021, referente ao período aquisitivo de 19/07…

29. Servidores 10/05/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de abril de 2021 a 25 de maio de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 3033 de 28/04/2021, Antecipação de Licença Prêmio de acordo …

30. Servidores 10/05/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DIN…