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1. Servidores 26/07/2021

   NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA CRISTIANI MAGNI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 12º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, a partir de 22 de julho de 2021, sob o regime Estatutário.

2. Leis 23/07/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.690

3. Leis 23/07/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 118.000

4. Decretos 23/07/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 222.147

5. Decretos 23/07/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

6. Decretos 23/07/2021

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 78.500

7. Decretos 23/07/2021

   DECRETA: Art.

8. Servidores 23/07/2021

   R E S O L V E designar a Senhorita GRAZIELA DE CÁSSIA VILLELA, RG.

9. Portarias 23/07/2021

   Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

10. Contratos 22/07/2021

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda –EPP Objeto do Contrato: cessão de sistema contábi…

    ValorR$ 2.100

11. Contratos 22/07/2021

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI Analista d e investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do C…

    ValorR$ 500

12. Decretos 20/07/2021

    D E C R E T A: Art.1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08h00 às 11h00, de forma virtual, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Pa…

13. Leis 19/07/2021

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA

14. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

15. Leis 19/07/2021

    Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.

16. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Decretos 19/07/2021

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

    ValorR$ 52.371

18. Servidores 19/07/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 01 de junho de 2021, Pensão por Morte a Sra.

19. Leis 16/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

20. Decretos 16/07/2021

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 5.294

21. Outros avisos 16/07/2021

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho…

22. Portarias 14/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) AMANDA BELON AIORFE, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 07/07/2021 a 02/01/2022, pelo regime da CLT.

23. Servidores 14/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA NASCIMENTO FIGUEIREDO, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4786 de 05/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01/11/20…

24. Servidores 14/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZAIRA ANGELINA ROGADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4808 de 06/07/2021, referente ao período aquisitivo de 09/12…

25. Servidores 14/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de julho de 2021 a 18 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4810 de 06/07/2021, referente ao período aquisitivo de 01…

26. Servidores 14/07/2021

    Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.

27. Concursos 14/07/2021

    DE SAÚDE Art.1º - Fica convocada a IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08:00 às 11:00 h, on line, nesta cidade, com o…

28. Servidores 12/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) IRIS FABIANA DONIZETTI DE SOUZA CARVALHO, Técnico em Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 17 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4738 de 02/07/2021, referente ao perí…

29. Servidores 12/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE MARTINS FAZZITO, Médico, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4694 de 30/06/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 …

30. Servidores 12/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2021 a 19 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4737 de 02/07/2021, referente ao período aquisitivo…