Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DE SAÚDE Art.1º - Fica convocada a IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08:00 às 11:00 h, on line, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Participação Popular e Controle Social, Gestão e Financiamento”.
Art.2º - A IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, será coordenada por representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Diretora Municipal de Saúde do município.
Art.3º - A IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, compreenderá etapa de monitoramento após o período de realização da etapa municipal que trata o art. 1º.
Art. 4º - O detalhamento da IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, constará no regimento interno que será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução do CMS.
Art. 5º - As despesas com a organização e realização da IIª Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, correrão por conta dos recursos orçamentários consignados no Departamento Municipal de Saúde.
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santari…