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Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALEXANDRE MARTINS FAZZITO, MEDICO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de janeiro de 2022 a 01 de fevereiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9499 de 15/12/2021, referente ao período aquisitivo de 13/08/2…
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Servidores
Prefeitura · 26/01/2022
CONCEDE, a(o) funcionária(o) IVAN DENARDI, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de dezembro de 2021 a 18 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 9548 de 16/12/2021, referente ao período aquisitivo d…
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Compras e licitações
Prefeitura · 26/01/2022
Registro de Preços para aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, suplementos e fraldas descartáveis para atender às ações judiciais
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Outros avisos
Prefeitura · 26/01/2022
A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 31 de janeiro de 2.022 (2ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal, sito a Rua José Rodrigues Palhares, nº. 117 fará realiza…
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Contratos
Câmara · 26/01/2022
De empresa especializada no fornecimento mensal de vale-alimentação para os servidores e funcionários da câmara
ValorR$ 61.366
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Outros avisos
Câmara · 26/01/2022
Receita Corrente Líquida - Receita Corrente Líquida 97.605.462,41 Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 97.605.462,41 RGF-Anexo 06 | Tabela 6.6 - Demonstrat…
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre modificações da Lei complementar no.
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§ 5º Os membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal perceberão gratificação bimensal no valor correspondente a 50% da referência 10, pelo total de reuniões ordinárias e extraordinárias efetiva…
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
V – quando descumprir qualquer dos requisitos previstos no §10º deste artigo.
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§10º Os membros do Conselho Administrativo devem preencher os seguintes requisitos: I - estar vinculado ao SANTA RITA PREV; II - ser servidor efetivo ou aposentado ou pensionista, ambos do regime; III…
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
“Art.105...........................................................................
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
§ 2º Aplicam-se aos membros do Conselho Fiscal as disposições constantes dos §§ 5º a 9º, do art. 101, e do art. 103, ambos desta lei.” (NR) “Art.105-A. O Comitê de Investimentos será composto por 3(tr…
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.
ValorR$ 900
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Auxiliar de Creche e dá outras providências.
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Reajusta o valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2304, de 23 de novembro de 1999.
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Leis
Prefeitura · 25/01/2022
Concede abono pecuniário aos servidores publicos municipais.
ValorR$ 200
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.680.038
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 214.405
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 27.000
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Decretos
Prefeitura · 25/01/2022
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
ValorR$ 2.420.078
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Decretos
Prefeitura · 21/01/2022
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido no art. 1º do decreto nº. 3.139/22 que estabelece normas para
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Portarias
Prefeitura · 21/01/2022
Altera Parágrafo Único da Portaria n° 352, de 08 de julho de 2021.
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Compras e licitações
Prefeitura · 21/01/2022
Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de aro para serem utilizados nas frotasmunicipais
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Outros avisos
Prefeitura · 21/01/2022
Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Comunicados de Cadastramento e Credenciamento de Unidade Pública para Dispensação do Medicamento Talidomida: 1- Razão Social: PREFEITURA M…
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB …
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Decretos
Prefeitura · 20/01/2022
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.
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Concursos
Prefeitura · 19/01/2022
A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitado no concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor de Educaç…
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Contratos
Câmara · 19/01/2022
Aditamento nº 001/2022 ao Contrato nº 002/2018 – prestação de serviço de monitoramento do sistema eletrônico de alarme no prédio da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
ValorR$ 1.584
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Contratos
Câmara · 19/01/2022
Aditamento nº 002/2022 ao Contrato nº 001/2019 - prestação de serviços de técnico de som e vídeo, compreendendo-se operação do som do plenário, gravação de todas as sessões e arquivamento no computador da Contratante, em CD e DVD, bem como manutenção dos equipamentos
ValorR$ 10.080
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Outros avisos
Câmara · 19/01/2022
a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2021.