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1. Outros avisos Câmara · 04/07/2022

   Dá nova redação ao art. 305-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP. Ver. AMADEU APARECIDO LOURENÇO , Presidente da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Pa…

2. Outros avisos Prefeitura · 01/07/2022

   Ofício nº 22/ 2022 Santa Rita do Passa Quatro, 22 de junho de 2022. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no …

3. Compras e licitações Câmara · 01/07/2022

   Contrato de prestação de serviço de empresa especializada no fornecimento mensal de Vale-Alimentação para os servidores e funcionários da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP, conforme quantitativos e as especificações constantes do Anexo I, do Edital

4. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 190.000

5. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.690

6. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.

   ValorR$ 30.000

7. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 850.159

8. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 452.578

9. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

10. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,

    ValorR$ 2.643

11. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras

    ValorR$ 1.046

12. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a

    ValorR$ 1.512

13. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.500

14. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

15. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

16. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

17. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

18. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

20. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

21. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

22. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

24. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

25. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

26. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

27. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

29. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

30. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.