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Portarias
Prefeitura · 09/02/2023
R E S O L V E: Art.
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Outros avisos
Prefeitura · 09/02/2023
Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 Ensino Exercício: 2022 Período: 01/01/2022 até 31/12/2022 Anexo IX Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1 Page 2 of 2Quadro Resumo da Aplicação Em Educaçã…
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Contratos
08/02/2023
Contrato Administrativo nº 003/2023 – prestação de serviço técnico de som, compreendendo-se: a operação do sistema de som nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara. Eventos fora das dependências da Câmara, ao limite máximo de 12 ao ano…
ValorR$ 24.000
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Decretos
Prefeitura · 07/02/2023
Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
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Servidores
Prefeitura · 07/02/2023
RESOLVE: Art.
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Outros avisos
Câmara · 07/02/2023
Regulamenta o § 3º do art.
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Outros avisos
Câmara · 07/02/2023
Regulamenta as contratações diretas advindas da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que
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Outros avisos
Câmara · 07/02/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo de Santa Rita do Passa Quatro - SP e, dá outras providências.
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2023
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 06/02/2023
RESOLVE: Art.
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Servidores
Prefeitura · 03/02/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO ANDRADE DE REZENDE, Auxiliar de Médicos e Dentistas, u sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 19/01/2023 a 17/02/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
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Compras e licitações
Prefeitura · 03/02/2023
Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal
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Contratos
Câmara · 03/02/2023
Contrato Administrativo nº 002/2023 – prestação de serviço técnico de vídeo por parte da contratada, compreendendo-se: a operação, configuração e manutenção do sistema de vídeo do plenário nas reuniões, eventos, sessões ordinárias e extraordinárias nas dependências da Câmara. Eve…
ValorR$ 17.400
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Decretos
Prefeitura · 01/02/2023
Artigo 1º .- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$10.800,00 (dez mil e oitocentas reais), distribuído a seguinte dotação: Local: 010120 SECRETARIA DA CÂMARA Ficha: 440 - (omitido).2002.0000 Administração Legislativa................…
ValorR$ 10.800
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Servidores
Prefeitura · 01/02/2023
RESOLVE , pela presente portaria, designar os Senhores (a) LUCAS DA SILVA RAMOS, RG.
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Outros avisos
Prefeitura · 01/02/2023
R$ Milhares RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - MUNICÍPIOS PERIODO: Janeiro a Dezembro 2022/BIMESTRE No…
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Decretos
Prefeitura · 31/01/2023
Fica aprovado o Loteamento Industrial denominado “Parque Industrial Passa Quatro – SP 330”, localizado na Avenida Jamila Mussi Cury, CIM 07.0813.0001.000, objeto da matrícula nº 16.613, Livro “2”RG, do Oficial de Registro de Imóveis local, de propriedade do Município de Santa Rit…
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/01/2023
Registro de preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social, do município
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Compras e licitações
Prefeitura · 31/01/2023
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para execução de reforma da EMEF do CAIC “Laura Suriani Barbuio”, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 2.601.255
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 788.697
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 739.361
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 3.765.581
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 308.117
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 7.126.873
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 487.291
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Artigo 3º.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 19 de dezembro de 2.022 …
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 1.550.000
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências
ValorR$ 60.640
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Decretos
Prefeitura · 26/01/2023
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado - nº 01/2021.