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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 19/01/2026. Ver todos os dias

15 publicações

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1. Concursos Prefeitura · 19/01/2026

   O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA os(as) Senhores(as) Co…

2. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 142.659

3. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 300.000

4. Compras e licitações Prefeitura · 19/01/2026

   credenciamento de leiloeiro oficial para a realização de futuros e eventuais leilões de bens móveis e imóveis do Município de Santa Rita do Passa Quatro

5. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal denominado “união pela educação vale da

6. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à CORAL PROFESSOR OCTÁVIO BUENO DE CAMARGO e dá outras providências." ART. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conce…

   ValorR$ 187.000

7. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   Dispõe sobre alteração nas leis complementares nº. 167 de 13 de junho de 2022 e 168 de 13 de junho

   ValorR$ 3.242

8. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   "Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências." ART. 1º - Fica o Poder Executivo Mu…

   ValorR$ 1.683.691

9. Leis Prefeitura · 19/01/2026

   Dispõe sobre reajuste do valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2.304, de 23 de novembro de 1999.

   ValorR$ 1.050

10. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 276.000

11. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 100.000

12. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 50.000

13. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre reajuste das referências salariais dos servidores municipais de santa rita do passa quatro, no âmbito geral e

14. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 959.500

15. Leis Prefeitura · 19/01/2026

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 388.157