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966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 10/11/2020

   IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

2. Outros avisos 29/10/2020

   Rescisão amigável dos itens 17 (500 kit tomada - sistema X), 18 (500 kit telefone - sistema X) e 19 (canaleta sistema X) da Ata de Registro de Preços 009/2020, sendo que as demais cláusulas permanecem inalteradas, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei n.º 8.666/93, e de ac…

3. Outros avisos 29/10/2020

   Rescisão amigável dos itens 05 e 99 (álcool etílico hidratado em gel 70º) da Ata de Registro de Preços nº 020/2019, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 24/08/2020

4. Outros avisos 29/10/2020

   Restabelecimento da prestação de serviços referentes ao contrato nº 014/2016, e fica prorrogado o prazo de vigência por mais 131 dias, referentes à paralisação, e encontra amparo legal no artigo 57 § 1º, inciso III c/c com o artigo 79, § 5º da Lei nº 8.666/93 em sua redação mais …

5. Outros avisos 29/10/2020

   Rescisão amigável do item 36 – Nifedipino 20 mg, e encontra amparo legal no Art. 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 23/07/2020 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020

6. Outros avisos 15/10/2020

   DE 14 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2021- 2024. V…

7. Outros avisos 09/10/2020

   Aquisição de moto-bomba e materiais elétricos para instalação do padrão de energia elétrica no Ponto Turístico “Cachoeira Três Quedas”, e do sistema de abastecimento de água no morro do Itatiaia (Morro do Cristo)

8. Outros avisos 09/10/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Fomento,…

9. Outros avisos 24/09/2020

   DE 21 DE SETEMBRO DE 2020 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e e…

10. Outros avisos 05/08/2020

    “X - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção dos serviços prestados pelo setor privado, na forma mencionada no inciso anterior;…

11. Outros avisos 05/08/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de julho de 2020 a 13 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4958 de 04/08/2020, referente ao per…

12. Outros avisos 05/08/2020

    “XII - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços prestados pela rede municipal de saúde.” IV - O inciso II do § 2º do…

13. Outros avisos 05/08/2020

    II - de prévia aprovação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde.” V - O caput do art. 12: “Art. 12 - Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento, o Departamento Municipal de Saúde apro…

14. Outros avisos 05/08/2020

    III - Os incisos I, X e XII do art. 4º: “I - preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Departamento Municipal de Saúde;

15. Outros avisos 05/08/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Outros avisos 05/08/2020

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 0…

17. Outros avisos 03/08/2020

    torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 Santa Rita do Passa Quatro, 03 de Agosto de 202…

18. Outros avisos 31/07/2020

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Básica.

19. Outros avisos 31/07/2020

    finalidade de: PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO À ALUNOS COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – INTEGRA.. – VALOR: R$ 76.575,00 – DATA: 23/07/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de J…

20. Outros avisos 30/07/2020

    após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: EMPREGO TOTAL DE INSCRITOS Médico Clínico Geral 01 RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS APÓS RECURSOS NOME DOCUMENTO INSCRIÇÃO EMPREGO Bruna Vieira Ca…

21. Outros avisos 30/07/2020

    Locação de áreas, no total de 20.000,09 m2, destacadas da Fazenda Santo Antônio, imóvel situado no Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, objeto da matrícula n.º 17.052 do Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. A área da nascente (mina de água) destina-se ao abasteci…

22. Outros avisos 30/07/2020

    o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue: CL NOME RG INSC PONTUAÇÃO DN FILHOS TEMPO DE SERVIÇO 01 Bruna Vieira Cassago Prado (omitido) 001 110 04/12/1986 01 105 O candidato disporá de 1 (um) dia útil a partir da divulgação da cl…

23. Outros avisos 28/07/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 002/2020, conforme segue…

24. Outros avisos 22/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) VICTOR HUGO SENNA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de …

25. Outros avisos 22/07/2020

    Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal

26. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

27. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.1…

28. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) ALEXANDRE DONIZETTI FRATINI para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116…

29. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) FILIPE PIZETA FERRONATO E PRISCILA SILVA SANTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te…

30. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…