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Rescisão amigável dos itens 05 e 99 (álcool etílico hidratado em gel 70º) da Ata de Registro de Preços nº 020/2019, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 24/08/2020
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATANTE · edição 332
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- Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA – LC COMERCIAL EIRELI EPP - OBJETO - Rescisão amigável dos itens 05 e 99 (álcool etílico hidratado em gel 70º) da Ata de Registro de Preços nº 020/2019, e encontra amparo legal no artigo 79, da Lei 8.666/93 e na Cláusula Décima Terceira da Ata de Registro de Preços. Data – 24/08/2020. Santa Rita do Passa Quatro, 28 de Outubro de 2020. Leandro Luciano dos Santos - Prefeito Municipal.