Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Art. 2º - A Seção II do Capítulo II da Lei nº 1.895, de 16 de abril de 1991, passa a vigorar com a seguinte denominação:
“DAS ATRIBUIÇÕES DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE” Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 04 de agosto de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 04 de agosto de 2020.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias PORTARIA Nº 423/2020 DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de julho de 2020 a 13 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4958 de 04/08/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/2012 a 31/03/2017.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de agosto de 2020.
Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 23/05/2017 a Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 05 de agosto de 20…