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Mostrando o Diário Oficial de 05/08/2020. Ver todos os dias

7 publicações

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1. Outros avisos 05/08/2020

   “X - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção dos serviços prestados pelo setor privado, na forma mencionada no inciso anterior;…

2. Outros avisos 05/08/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OLGA LUIZA GODOY PROVIDELLO, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de julho de 2020 a 13 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4958 de 04/08/2020, referente ao per…

3. Outros avisos 05/08/2020

   “XII - encaminhar mensalmente, ao Departamento Municipal de Saúde, relatórios de acompanhamento e avaliação da produção de serviços prestados pela rede municipal de saúde.” IV - O inciso II do § 2º do…

4. Outros avisos 05/08/2020

   II - de prévia aprovação do Diretor do Departamento Municipal de Saúde.” V - O caput do art. 12: “Art. 12 - Imediatamente após a promulgação da Lei de Orçamento, o Departamento Municipal de Saúde apro…

5. Outros avisos 05/08/2020

   III - Os incisos I, X e XII do art. 4º: “I - preparar as demonstrações mensais da receita e despesa a serem encaminhadas ao Departamento Municipal de Saúde;

6. Outros avisos 05/08/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

7. Outros avisos 05/08/2020

   Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 0…