Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) ALEXANDRE DONIZETTI FRATINI para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho de 2013, efetuar a limpeza (roçagem) do seu imóvel localizado na Rua Antonio Ferronato, Lote 26, Quadra 14, Jequitibá Rosa, sob número de cadastro 02.0830.0246.000.
Departamento de Serviços Municipais Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 10 de julho de 2020 Página 11 de 11Ano III | Edição nº 292