Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 10/07/2020. Ver todos os dias

18 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) GISLAINE APARECIDA ZUFELATO, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de julho de 2020 a 23 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4403 de 07/07/2020, referente ao período aquisitivo…

2. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

3. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de abril de 2020 a 07 de maio de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4338 de 03/07/2020, referente ao período aquisiti…

4. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) WILLIAN AMADEU MARIN SIQUEIRA para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.1…

5. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4417 de 08/07/2020, referente ao período aquisitiv…

6. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) ALEXANDRE DONIZETTI FRATINI para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116…

7. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) FILIPE PIZETA FERRONATO E PRISCILA SILVA SANTOS para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos te…

8. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

9. Servidores 10/07/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADELSON PEREIRA DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 04 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4341 de 07/07/2020, referente ao período aqui…

10. Outros avisos 10/07/2020

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) LUIZ CARLOS FERNANDES para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06…

11. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

12. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

13. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de março de 2020 a 06 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4339 de 03/07/2020, referente ao período aquisit…

14. Leis 10/07/2020

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

15. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADRIANA ROSELI DE LIMA, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de julho de 2020 a 30 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4351 de 06/07/2020, referente ao período aquisitivo de 18/01/2015 a 1…

16. Servidores 10/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO BERTAGNON, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de julho de 2020 a 05 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4418 de 08/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/02/2005 a 21/0…

17. Decretos 10/07/2020

    Dispõe sobre as limitações com gasto de pessoal impostas pela Lei Complementar no 173, de 27 de maio de 2020.

18. Outros avisos 10/07/2020

    CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…