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CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Fomento, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2020, conforme Processo Administrativo nº 5456/2020, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 09 de outubro de 2020 Página 5 de 6Ano III | Edição nº 324 tendo por finalidade DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – VALOR: R$ 800.500,00 – DATA: 09/09/2020.
Santa Rita do Passa Quatro, 07 de Outubro de 2020.
Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal.