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966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 08/09/2021

   CONSIDERANDO a Portaria Municipal nº.

2. Outros avisos 08/09/2021

   Art. 2º. Durante o período de 01 de agosto a 10 de setembro de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Govern…

3. Outros avisos 31/08/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA AGOSTO

4. Outros avisos 31/08/2021

   DESPESAS DE CUSTEIO PARA Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

5. Outros avisos 26/08/2021

   POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

6. Outros avisos 26/08/2021

   POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…

7. Outros avisos 25/08/2021

   Contrato nº 008/2021 – prestação de serviço de “Agente de Integração” para contratação de 02 (dois) estagiários, para fins de execução de estágio no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a atribuição de intermediar, junto às instituições de ensino médio, t…

8. Outros avisos 24/08/2021

   POR SÓCIO OU ADMINISTRADOR. Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ________________________…

9. Outros avisos 24/08/2021

   POR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO (A). Assumo, por força deste instrumento, a condição de responsável solidário quanto à quitação integral do crédito tributário, no valor principal de R$ ____________________…

10. Outros avisos 23/08/2021

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Administração, Assistência Social e Educação

11. Outros avisos 23/08/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

12. Outros avisos 23/08/2021

    Art. 2º. Durante o período de 01 a 31 de agosto de 2021, fica permitido o funcionamento presencial aos estabelecimentos pertencentes às atividades essenciais, conforme disposto pelo Governo do Estado …

13. Outros avisos 30/07/2021

    Convocar a XIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada, no modo presencial, no dia 20 de agosto de 2021, das 8:00 às 14:00 no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof.

14. Outros avisos 30/07/2021

    Cria a Comissão Organizadora da XIII Conferência Municipal de Assistência Social.

15. Outros avisos 16/07/2021

    A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar os proprietários (as) para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06 de Julho…

16. Outros avisos 07/07/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

17. Outros avisos 07/07/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO

18. Outros avisos 02/07/2021

    VI – Bares; somente poderão funcionar das 06h às 21h, com capacidade total de 30%. VII - lojas de conveniência; padarias que estejam localizadas em lojas de conveniência; e outras atividades com funci…

19. Outros avisos 02/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA MARIA BECASSI RIBEIRO PAES, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de junho de 2021 a 21 de junho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4149 de 16/06/2021, referente ao período aq…

20. Outros avisos 02/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 53/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19)

22. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www…

23. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 51/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 4019/21 PEDIDO 1545/21 EMPENHO 4072/21 PROVIDENCE MEDICAL LTDA CNPJ: 38.335.906/0001-30 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PRO…

24. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1510/21 EMPENHO 4016/21 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA CNPJ: 44.734.671/0001-51 AQUISIÇÃO …

25. Outros avisos 23/06/2021

    LICITATÓRIO: 42/21 Art. 24, Inciso II da Lei Federal 8.666/93 – (COVID 19) P.A. 306/21 PEDIDO 1511/21 EMPENHO 4017/21 AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI CNPJ: 11.195.057/0001-00 AQUISIÇÃO D…

26. Outros avisos 22/06/2021

    VALOR TOTAL PEDIDO/ DATA COMPRA 3905/21 C M HOSPITALAR S.A. 12.420.164 /0009-04 PEMBROLIZUMABE 100MG/4ML (KEYTRUDA) 4 FRASCO-AMPOLA (RECURSOS PRÓPRIOS). R$ 52.370,60 SENDO O VALOR UNITARIO R$ 13.092,6…

27. Outros avisos 15/06/2021

    Art. 7º. Fica proibida a realização de eventos, confraternizações e outros que que gerem aglomeração e/ou reuniões de pessoas, bem como fica proibido a locação de chácaras, recantos e similares.

28. Outros avisos 15/06/2021

    Art. 3º. ..........................................................................

29. Outros avisos 15/06/2021

    CONSIDERANDO o Plano São Paulo, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

30. Outros avisos 15/06/2021

    V - Clubes e centros esportivos podem funcionar das 06h às 21h, com atendimento individual, ficando vedada a realização de atividades coletivas, como por exemplo jogos de futebol; VI – Bares; somente …