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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 25/11/2022

   que não foram realizadas licitações nas modalidades Convite de Preços, Tomada de Preços e Concorrência, no período de 20/10/2022 à 20/11/2022.

2. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

   §5º. O cargo de Procurador-Geral do Município, de provimento em comissão, será nomeado pelo Prefeito entre advogados com ao menos 05 (cinco) anos de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, e terá …

3. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

   Gabinete da conselheira cristiana de castro moraes

4. Outros avisos Câmara · 22/11/2022

   EMENDA nº 004/2022 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 Dá nova redação ao §5º do art. 79-A da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , P…

5. Outros avisos Câmara · 21/11/2022

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

6. Outros avisos Câmara · 16/11/2022

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

7. Outros avisos Câmara · 11/11/2022

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

8. Outros avisos Câmara · 10/11/2022

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

9. Outros avisos Câmara · 10/11/2022

   Contrato nº 006/2022 – S erviço Telefônico Fixo Comutado – STFC, analógico, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, compatível com a central PABX Intelbras Impacta 40 para 24 ramais

10. Outros avisos Câmara · 09/11/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

11. Outros avisos Câmara · 04/11/2022

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 21 de novembro de 2022, segunda-feira, às 18h00min, na sede …

12. Outros avisos Câmara · 17/10/2022

    Contrato nº 005/2022 – serviço telefônico fixo e móvel comutado – STFC, digital, nas modalidades: local, longa distância nacional intraestadual e longa distância nacional interestadual, sendo compatível e abrange o serviço de voz avançada da Vivo que consiste em canais de voz con…

13. Outros avisos Prefeitura · 14/10/2022

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelho de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. …

14. Outros avisos Câmara · 13/10/2022

    Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

15. Outros avisos Prefeitura · 13/10/2022

    CONVOCAR a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema: “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia pela Covid-19: Violações e vulnerabilidades de crianças e adolescentes, ações necessárias para reparação e garantia d…

16. Outros avisos Prefeitura · 07/10/2022

    Poder/Órgão Intra RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Saldo Total L = (e + k)Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e = (a + b) - (c + d) Inscritos Liquidados (h) Pagos (i) Can…

17. Outros avisos Prefeitura · 30/09/2022

    Regularização e Adequação em Projeto Existente LTA nº : 00 5/202 2 Data Deferimento: 16/09/2022 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades presta…

18. Outros avisos 28/09/2022

    Art. 2º O art. 4º da Lei Complementar nº 168, de 13 de junho de 2022, passa a vigo rar com a seguinte redação:

19. Outros avisos 28/09/2022

    Art. 3º O piso salarial profissional municipal dos Agentes de Combate às Endemias e os respectivos supervisores, ambos cadastrados pelo gestor do Município no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelec…

20. Outros avisos 28/09/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

21. Outros avisos Câmara · 28/09/2022

    Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

22. Outros avisos Prefeitura · 26/09/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 29 de setembro de 2.022, quinta-feira, às 18:…

23. Outros avisos 26/09/2022

    Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de maio de 2022.

24. Outros avisos 26/09/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

25. Outros avisos Câmara · 21/09/2022

    EMENDA nº 003/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Altera a redação do “caput” dos Artigos 30 e 72, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências. Ver. Amad…

26. Outros avisos Câmara · 21/09/2022

    EMENDA nº 002/2022 DE 20 DE SETEMBRO DE 2022 Acrescenta o artigo 119-A na Lei Orgânica Municipal (Emenda nº 001/2016), que dispõe sobre orçamento impositivo. Ver. Amadeu Aparecido Lourenço , President…

27. Outros avisos 20/09/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

28. Outros avisos Prefeitura · 20/09/2022

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 20 de setembro de 2.022, terça-feira, às 18:00 horas, n…

29. Outros avisos Prefeitura · 26/08/2022

    REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NOVA LTA nº: 003/2022 Data Deferimento: 19/08/2022 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo …

30. Outros avisos Prefeitura · 23/08/2022

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…