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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2023

   Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída para fins de análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação que será instaurada pela …

2. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2023

   Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de maio de 2.023, terça-feira, às 18:00 ho…

3. Outros avisos Prefeitura · 25/05/2023

   A Administração Municipal convida a população em geral, que no próximo dia 30 de maio de 2.023 (3ª feira), às 18:00 hs, na Câmara Municipal fará realizar Audiência Pública presencial para apresentação…

4. Outros avisos Prefeitura · 16/05/2023

   aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações d…

5. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2023

   APROVAR a Prestação de Contas apresentada através do Demonstrativo Sintético Físico financeiro dos recursos recebidos no exercício de 2022, no sistema PMAS- Web.

6. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2023

   APROVAR a Programação nº 3547 5022 0230 004 (Funcional Programática nº (omitido).219G), que objetiva, através de Emenda Parlamentar nº 30520004, para INVESTIMENTO, o repasse financeiro no valor de R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais) para a Entidade Lar Dom Luis Caburlotto – Pro…

7. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2023

   c) Consistência A avaliação da consistência da base segue um proces so de crítica orientada para identificar lapsos ou prováveis desvios de informaç ão que possam comprometer a RELATÓRIO DA AVALIAÇÃO …

8. Outros avisos Prefeitura · 12/05/2023

   Dispõe sobre a Aprovação de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) referente ao cofinanciamento do Programa de Benefícios Eventuais 2023.

9. Outros avisos Prefeitura · 11/05/2023

   a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna a intermediação e a supervisão da execução externa e na dis…

10. Outros avisos 09/05/2023

    O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, após o prazo recursal, torna público o to…

11. Outros avisos Prefeitura · 08/05/2023

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente EDITAL DE INSCRIÇÕES HABILITADAS A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do mu…

12. Outros avisos Prefeitura · 05/05/2023

    Adequação e Regularização em Projeto Existente com Ampliação de Áreas LTA nº: 002/2023 Data Deferimento: 31/03/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes …

13. Outros avisos Câmara · 05/05/2023

    “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Art. 3º. É vedada a concessão de Suprimento de Fundos: I - Para pagamento de despesa já realizada; II - Para aq…

14. Outros avisos 03/05/2023

    CHAMADA PÚBLICA 001/2023 – PROCESSO 10.812/2022 Às treze horas e trinta minutos do dia 02 do mês de maio de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniu-se…

15. Outros avisos Prefeitura · 02/05/2023

    5º termo aditivo ao termo de colaboração

16. Outros avisos Prefeitura · 02/05/2023

    5º termo aditivo ao termo de colaboração nº 002/2018 – concedente: município de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associação de pais e amigos dos excepcionais

17. Outros avisos Prefeitura · 02/05/2023

    Município de santa rita do passa quatro – convenente: irmandade santa casa de misericórdia de santa rita do passa quatro –

18. Outros avisos 28/04/2023

    O Prefeito do Município da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro/SP, por meio da Aplicativa Serviços de Apoio, Gestão e Administração EIRELI - EPP, torna público o total de candidatos inscr…

19. Outros avisos 26/04/2023

    aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021

20. Outros avisos Prefeitura · 20/04/2023

    Municipal de educação infantil “professora maria amélia vanzella de gobbi” cnpj 12.871.147/0001-36 rua general osório, nº. 805 – bairro botafogo santa rita do passa quatro/sp – cep 13670-000

21. Outros avisos Prefeitura · 19/04/2023

    Resultado Patrimonial do Período 45.092.420,14 DCA-Anexo I-HI | Demonstrativo das Variações Patrimoniais Quantitativas e Resultado Patrimonial do Período Notas Explicativas Variações Patrimoniais Valo…

22. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2023

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 20 de abril de 2.023, quinta-feira, às 18:00 horas, na …

23. Outros avisos Prefeitura · 17/04/2023

    Municipal de educação infantil emei professora galdina lima segatto cnpj 12.871.198/0001-68 avenida professor josé gonso, nº. 271 – vila mello

24. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    APROVAR a Prestação de Contas dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família – IGD – BF, referente aos recursos federais executados no ano de 2021.

25. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…

26. Outros avisos Prefeitura · 14/04/2023

    APROVAR a Programação nº 3547 5022 0230 001 , que objetiva, através de Emenda Parlamentar 2023 1527 0011 para custeio, o repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais) para a Entidade Futebol Nota 10, – Proteção Social Básica.

27. Outros avisos 13/04/2023

    Regularização e Adequação em Projeto Existe nte LTA nº : 00 1/202 3 Data Deferimento: 09/03/2023

28. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2023

    CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.

29. Outros avisos Prefeitura · 05/04/2023

    Institui a Comissão Especial Eleitoral para organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro – SP para o quadriênio 2024/2027.

30. Outros avisos Prefeitura · 31/03/2023

    Comunicados de Assunção de Responsabilidade Técnica e/ou Alteração de Responsabilidade Legal - DEFERIMENTO: 1- APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SRPQ Atividade: Serviço de Fisiote…