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CHAMADA PÚBLICA 001/2023 – PROCESSO 10.812/2022 Às treze horas e trinta minutos do dia 02 do mês de maio de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniu-se a Comissão de Licitação, designada pela portaria n° 218/22, sob a presidência de Ana Carolina Filla de Mello, estando presentes os seguintes membros: Bruno Massao Kawamura e João Pedro Zorzi Octaviano, para julgamento do presente procedimento licitatório. Após entrega dos envelopes 01 – Habilitação e 02 – Projeto de Venda com encerramento para entrega dos mesmos até a data de 27 de abril de 2023, e na data de 02 de maio de 2023 feita a lavratura da ata referente a Chamada Pública 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, em cumprimento ao estabelecido pelo §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 com as alterações das Resoluções FNDE nº 20/2020 e nº 21/2021.
Compareceram para o certame: Sr. Valdenes Augusto Jordão, CPF omitido e a Sra. Marilza Pizeta Ferronato, CPF omitido. Entregaram tempestivamente os Envelopes N° 01 – Habilitação e N° 02 – Projeto de Venda: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE - APAFFV (Protocolo 2529), COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA (Protocolo:
2438), COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO …