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Mostrando o Diário Oficial de 03/05/2023. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Leis 03/05/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 250.000

2. Leis 03/05/2023

   Aos servidores ocupantes dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a publicação da presente lei, passarão a perceber como vencimento base o piso salarial nacional, conforme Lei Fede…

   ValorR$ 4.750

3. Leis 03/05/2023

   Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação e Membro de Equipe de Apoio das Licitações, bem como extinção das gratificações anteriores, com o fim de adequação às novas regras trazidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

   ValorR$ 1.500

4. Leis 03/05/2023

   a) Aproximação dos pais de alunos ao ambiente escolar

5. Leis 03/05/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 300.000

6. Outros avisos 03/05/2023

   CHAMADA PÚBLICA 001/2023 – PROCESSO 10.812/2022 Às treze horas e trinta minutos do dia 02 do mês de maio de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniu-se…

7. Leis 03/05/2023

   Ficam instituídas as Função Gratificadas a seguir, com valor, atribuições e requisitos constantes no Anexo I da presente lei, sem prejuízo das atribuições inerentes ao respectivo cargo efetivo de origem: I - Função de Chefe de Setor de Licitação;

8. Leis 03/05/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

9. Leis 03/05/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 250.000