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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

   O Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Santa Rita do Passa Quatro COMUNICA a retificação da LISTA DE INSCRITOS, publicada no dia 12 de novembro de 2024, referente aos EDITAIS DE CHAMAM…

2. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA O Conselho Municipal dos Direitos da Crian…

3. Outros avisos Câmara · 14/11/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 18h00, na sede deste…

4. Outros avisos Câmara · 12/11/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 18h00, na sede deste…

5. Outros avisos Câmara · 07/11/2024

   A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 18h00, na sede deste…

6. Outros avisos Prefeitura · 31/10/2024

   Código Especificação T O T A L Página 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2024 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MEN…

7. Outros avisos 23/10/2024

   aquisição de peças e serviços para manutenção do veículo com categoria Ambulância de marca Renault Master, da Frota 111 Saúde, com especificação de motor Diesel 2.3 130cv, com fabricação no ano de 2022/2023, com numeração de chassi 93YF62005PJ230724

8. Outros avisos 14/10/2024

   NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: Declaro que recebi a quantia de R$ xxxx.xx (número por extenso) na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultur…

9. Outros avisos Prefeitura · 14/10/2024

   m firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: 2.

10. Outros avisos Câmara · 11/10/2024

    /22 /3 /6 /17 /18 /1 /4 /6 /8 /12 □ /80 /3 /6 /3 □ /0 /1 /10 /24 /32 /13 /8 □ /10 /8 □ /36 /37 /15 /1 /10 /1 /21 /4 /1 □ /10 /1 □ /79 /75 /22 □ /26 /3 /6 /4 /77 □ /73/81 □ /10 /3 □ /27 /16 □ /73 /82 /…

11. Outros avisos 10/10/2024

    Aquisição de inseticida

12. Outros avisos 10/10/2024

    Registro de Preços para aquisição de materiais hidráulicos e equipamentos para uso em serviços de manutenção em redes de água e esgoto em prédios públicos municipais

13. Outros avisos Prefeitura · 01/10/2024

    Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1112.53.0.3.01.00 4.761,36 0,00 4.761,36ITBI - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.01.00 31.675,04 4.205,62 35.880,66ISS - DíVIDA ATIV…

14. Outros avisos Prefeitura · 27/09/2024

    Rreo – anexo xii (lc n° 141/2012 art.35) relatório resumido da execução orçamentária orçamentos fiscais e da seguridade social

15. Outros avisos Prefeitura · 25/09/2024

    Convite O Departamento Municipal de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 30 de setembro de 2024, segunda-feira, às 18:00 horas, na Câmara …

16. Outros avisos Câmara · 25/09/2024

    Parâmetros para Redução do Excedente de DTP (art. 15 da LC 178/2021) - Limite Máximo (IX) (%) (LRF, art. 20) DTP em 2021 (XII) (%) Excedente em 2021 (XIII) = (XII - IX) (%) Redutor anual (XIV) = (0,10…

17. Outros avisos Prefeitura · 13/09/2024

    Atividade: Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios – sem atendimento ao público. Protocolo: VIG.SANIT. - 377/24 Data de Protocolo: 05/0…

18. Outros avisos Prefeitura · 13/09/2024

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de setembro de 2.024, quarta-feira, às 18:…

19. Outros avisos Prefeitura · 13/09/2024

    Convite A Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro CONVIDA toda a população para a AUDIÊNCIA PÚBLICA, que promoverá no dia 25 de setembro de 2.024, quarta-feira, às 18:…

20. Outros avisos Prefeitura · 06/09/2024

    Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 27.780,00 3.895,04 31.675,04 1121.01.0.3.01.00 36.834,19 3.236,99 40.071,18TAXAS DE INSPEçãO, CONTR E FISC - DíVIDA ATIVA 1…

21. Outros avisos Prefeitura · 26/08/2024

    Processo 00419/24 Pregão Presencial 017/2024 Trata-se de recurso interposto pela licitante FLEX COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presencial 017/…

22. Outros avisos Prefeitura · 22/08/2024

    Descumprimento de contrato - Rescisão unilateral contratual Trata-se de descumprimento contratual por parte da Contratada CONCEITO VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA, haja vista a não entrega do veículo adquirido por esta Prefeitura desde outubro/2020

23. Outros avisos Câmara · 21/08/2024

    Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro para a Legislatura de 2025-2028.

24. Outros avisos Prefeitura · 20/08/2024

    Santa Rita do Passa Quatro, 13 de agosto de 2024. Processo nº 825/2023 Assunto: Apuração de Infração Contratual Empresa: TOLESUL Distribuidora de Medicamentos Ltda DECISÃO Trata-se de procedimento de …

25. Outros avisos Prefeitura · 16/08/2024

    Ref: Registro de Preços nº 043/2023 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, firmado com atender aos Departamentos do Munícipio – Ata de Registro de Preços nº 34/2023. NOTIFICADA GISELE CRISTINA…

26. Outros avisos Prefeitura · 16/08/2024

    Ref: Pregão Eletrônico nº 013/2023 - Aquisição de materiais permanentes (mobiliários, eletroeletrônicos), utensílios de cozinha e acessórios para bebês, para atender as necessidades dos departamentos …

27. Outros avisos Prefeitura · 06/08/2024

    Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 24.160,23 3.619,77 27.780,00 1121.01.0.3.01.00 34.353,52 2.480,67 36.834,19TAXAS DE INSPEçãO, CONTR E FISC - DíVIDA ATIVA 1…

28. Outros avisos Prefeitura · 02/08/2024

    Comunicados de Emissão de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- CLINICAR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Atividade: Consultório Médico – Clínica de Estética Tipo I Protocolo: VIG.SANIT. - 220/24 Data de Pr…

29. Outros avisos Câmara · 01/08/2024

    Municipal de santa rita do passa quatro , no

30. Outros avisos Prefeitura · 26/07/2024

    Processo n.°000473/2024 Pregão Presencial n.°020/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Finanças, que culminou no Pregão Presencial n°. 020/2024, cujo objetivo é a contratação de instituição …