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NOME DO AGENTE CULTURAL:
Nº DO CPF OU CNPJ:
DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL:

 Declaro que recebi a quantia de R$ xxxx.xx (número por extenso) na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultural EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

 NOME LOCAL
 ASSINATURA

 DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Segunda-feira, 14 de outubro de 2024 Ano VII | Edição nº 1081A Página 19 de 23 Município de Santa Rita do Passa Quatro - SP Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, e Lei 14.063, de 2020, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP
 “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”
 Rua Victor Meirelles, 89 – Centro – CEP: 13.670-000 CNPJ: 45.749.819/0001-94 – Insc. Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582-9000 – Fax: (19) 3582-9042 e-mail: [email protected] www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br ANEXO VI AUTODECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL (Para agentes culturais optantes pelas cotas étnico-raciais – pessoas negras ou pessoas indígenas)
 Eu, ___________________________________________________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fi…