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Mostrando o Diário Oficial de 14/10/2024. Ver todos os dias

11 publicações

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1. Leis Prefeitura · 14/10/2024

   Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de focinheira e coleira para cães de grande porte em locais públicos no

2. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

   Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde, dos grupos A, B e E - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 47.000,00 - DATA – 14/10/2024

   ValorR$ 47.000

3. Outros avisos 14/10/2024

   NOME DO AGENTE CULTURAL: Nº DO CPF OU CNPJ: DADOS BANCÁRIOS DO AGENTE CULTURAL: Declaro que recebi a quantia de R$ xxxx.xx (número por extenso) na presente data, relativa ao Edital de Premiação Cultur…

4. Outros avisos Prefeitura · 14/10/2024

   m firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições: 2.

5. Compras e licitações Prefeitura · 14/10/2024

   Contratação de empresa especializada para aquisição de cadeira de transferência, para acessibilidade da piscina do centro de lazer do trabalhador . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 17.900,…

   ValorR$ 17.900

6. Leis Prefeitura · 14/10/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 1.343.930

7. Leis Prefeitura · 14/10/2024

   Dispõe sobre a implantação e desenvolvimento do Programa Jovens Empreendedores – Primeiros Passos – SEBRAE/SP no Sistema Municipal de Ensino de Santa Rita do Passa Quatro, Cidade Poema de Estado de São Paulo, e das outras providências.

8. Leis Prefeitura · 14/10/2024

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 100.616

9. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

   Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de torno, plaina, fresa, solda, serviço de serralheria em veículos, caminhões, tratores, máquinas, implementos agrícolas, bem como manutenção em motores elétricos, portas, portões, vitrôs e o…

   ValorR$ 574.430

10. Compras e licitações 14/10/2024

    o presente edital elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Açõ…

    ValorR$ 9.996

11. Contratos Prefeitura · 14/10/2024

    Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias, para a continuação da prestação dos serviços, e encontra amparo legal no art. 107, da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações. Data – 14/10/2024