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Tudo o que foi publicado

965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos Câmara · 14/01/2025

   a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2024.

2. Outros avisos Prefeitura · 10/01/2025

   Processo n.°004626/23 Pregão Presencial n.°012/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Obras e Infraestrutura, que culminou no Pregão Presencial n°. 012/2024, cujo objetivo é a contratação de …

3. Outros avisos Prefeitura · 07/01/2025

   Ref: Registro de Preços nº 043/2023 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza, firmado com atender aos Departamentos do Munícipio – Ata de Registro de Preços nº 34/2023. INTIMADA GISELE CRISTINA D…

4. Outros avisos Prefeitura · 06/01/2025

   Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1112.50.0.3.01.00 797.213,96 35.301,55 832.515,51IPTU - DIVIDA ATIVA 1112.53.0.3.01.00 4.761,36 0,00 4.761,36ITBI - DIVIDA …

5. Outros avisos Câmara · 02/01/2025

   Vereadores, prefeito e vice-prefeita

6. Outros avisos Câmara · 02/01/2025

   De santa rita do passa quatro-sp , para a

7. Outros avisos Prefeitura · 31/12/2024

   Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do…

8. Outros avisos Prefeitura · 26/12/2024

   Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

9. Outros avisos Prefeitura · 23/12/2024

   Construção Nova LTA nº: 002/2024 Deferido: 16/12/2024 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pel…

10. Outros avisos 19/12/2024

    DE ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE

11. Outros avisos Câmara · 19/12/2024

    EMENDA nº 001/2024 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a redação dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 119-A, da Lei Orgânica do Município de Santa Rita do Passa Quatro. Ver. Lucas Comin Loureiro , President…

12. Outros avisos 19/12/2024

    PÚBLICO Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), DO MUNICÍPIO DE SANTA RI…

13. Outros avisos Prefeitura · 19/12/2024

    Autoriza o Executivo Municipal a desapropriar os bens imóveis que especifica.

14. Outros avisos 16/12/2024

    PÚBLICO Nº 05/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE MESTRES E MESTRAS – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) DO MUNICÍPIO DE SANTA RI…

15. Outros avisos Prefeitura · 16/12/2024

    Ref: Pregão Eletrônico nº 085/2022 – Contratação de empresa para execução da colocação de telas passarinheiras, incluindo fornecimento de material para fabricação, instalação e mão de obra, conforme q…

16. Outros avisos Prefeitura · 13/12/2024

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- MARCIA MARIA SIQUEIRA CESAR DELSIN Atividade: Consultório Odontológico Tipo I com Aparelhos de Raios-X Protocolo: VIG.SANIT. - 44…

17. Outros avisos Prefeitura · 05/12/2024

    Processo Administrativo Disciplinar nº 4.379/2023. Trata-se de Recurso Hierárquico interposto pela Comissão de Prerrogativas da OAB/SP no Processo Administrativo Disciplinar nº 4.379/2023, que apurou …

18. Outros avisos Prefeitura · 05/12/2024

    Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO …

19. Outros avisos Prefeitura · 04/12/2024

    APROVAR o Aceite ao Repasse disponibilizado pela SEDS, à Prefeitura de Santa Rita do Passa Quatro, através do Fundo Estadual de Assistência Social para o Fundo Municipal da Assistência Social, no valor de R$ 34.720,00 ( trinta e quatro mil e setecentos e vinte reais ) para o cofi…

20. Outros avisos 04/12/2024

    ANÁLISE E SELEÇÃO DE PROJETOS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 – SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA…

21. Outros avisos Prefeitura · 04/12/2024

    Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993 Lei Municipal nº 2.128, de 05/12/95 com alteração dada pela Lei nº 2.201 de 17/09/97. Rua Ignácio Ribei…

22. Outros avisos Prefeitura · 04/12/2024

    APROVAR a Programação nº 3547 5022 0240 002 (Funcional Programática nº (omitido).219G.0035), que objetiva o repasse financeiro no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para o Fundo Municipal de Assistência Social para CUSTEIO- GND-3, a ser aplicado na Proteção Social Básica – …

23. Outros avisos Prefeitura · 04/12/2024

    credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recebimento de tributos municipais e demais receitas públicas, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em padrão da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, por intermédio de suas agên…

24. Outros avisos Prefeitura · 29/11/2024

    Santa Rita do Passa Quatro, 29 de novembro de 2024. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr. Elias Severino do Vale para, no prazo de …

25. Outros avisos Prefeitura · 26/11/2024

    Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios

26. Outros avisos Prefeitura · 22/11/2024

    Rua Vitor Meirelles, 89 45749819/0001-94 RECEITA DE DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS 1112.53.0.3.01.00 4.761,36 0,00 4.761,36ITBI - DIVIDA ATIVA 1114.51.1.3.01.00 40.114,50 4.972,92 45.087,42ISS - DíVIDA ATIV…

27. Outros avisos Prefeitura · 21/11/2024

    Santa Rita do Passa Quatro, 19 de novembro de 2024. A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr. José Gabriel dos Santos para, no prazo de…

28. Outros avisos Câmara · 21/11/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 22 de novembro de 2024, sexta-feira, às 18h00, na sede deste…

29. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

    Comunicados de Renovação de Licença de Funcionamento - DEFERIMENTO: 1- ISIS FIORELLO DE OLIVEIRA LTDA Atividade: Consultório Médico – Clínica Estética Tipo I Protocolo: VIG.SANIT. - 518/24 Data de Pro…

30. Outros avisos Prefeitura · 14/11/2024

    O Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Santa Rita do Passa Quatro COMUNICA a todos que, após análise técnica, foi constatada a ausência de duas inscrições na publicação anterior. Assim…