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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO – 1ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2024 O Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA do Município de Santa Rita do Passa Quatro (SP), usando de suas atribuições, CONVOCA todos os membros (titulares e suplentes) do referido Conselho, nomeados através do Decreto nº 3.323, de 09/05/2023, para participarem da 1ª Reunião Ordinária do COMDEMA de 2024, a ser realizada no dia 12 de dezembro de 2024, às 14:00 horas, na Casa dos Conselhos, localizado na Rua Inácio Ribeiro, nº 82, Bairro Centro, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro/SP, e que terá a seguinte pauta:
Abertura (Presidente);
Apresentação da Agência Reguladora (ARES-PCJ);
Apresentação do Parecer Consolidado e da proposta de reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos Preços Públicos dos Demais Serviços do Município de Santa Rita do Passa Quatro (ARES-PCJ);
Apreciação da proposta de reajuste do Parecer Consolidado (membros);
Outros Assuntos.
Contamos com a presença de todos.
Santa Rita do Passa Quatro, 04 de dezembro de 2024.
Benedito de Souza Lopes Neto Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente