1.086 publicações · Regras novas aprovadas pela Câmara e sancionadas pelo Prefeito.
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Leis
Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 50.000
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Leis
Prefeitura · 12/08/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 12/08/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 12/08/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 37.514
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Prefeitura · 12/08/2024
Institui a “LEI LUCAS” que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros por professores e funcionários que tenham contato direto com os alunos nas creches e escolas instaladas no município de Santa Rita do Passa Quatro.
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 25.000
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 12/08/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.
ValorR$ 749.363
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.
ValorR$ 12.158
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Leis
Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E EDUCACIONAL VIDA EM CRISTO – ABEVEC, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 100.000
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Prefeitura · 12/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.
ValorR$ 25.000
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Prefeitura · 05/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.376
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Prefeitura · 02/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.376
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Prefeitura · 02/08/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 26.420
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Prefeitura · 21/06/2024
Institui no município de Santa Rita do Passa Quatro o Dia Municipal de Olimpíadas Científicas de Lançamento de Foguete.
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de agente comunitário de saúde e dá outras
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 95.000
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
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Prefeitura · 21/06/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 200.000
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.
ValorR$ 202.971
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Prefeitura · 21/06/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 2.971
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 21/06/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.
ValorR$ 27.197
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Prefeitura · 12/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.
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Prefeitura · 12/06/2024
Dispõe sobre denominação de via pública municipal.