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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 20/09/2022

   Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial no municipio de santa rita do passa quatro, na forma que

2. Decretos Prefeitura · 13/09/2022

   Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

3. Decretos Prefeitura · 09/09/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 500.000

4. Decretos Prefeitura · 09/09/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 28.690

5. Decretos Prefeitura · 09/09/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 264.200

6. Decretos Prefeitura · 09/09/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 77.161

7. Decretos Prefeitura · 09/09/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 715.498

8. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 30.000

9. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 850.159

10. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 233.430

11. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

12. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 452.578

13. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 190.000

14. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 845.709

15. Decretos Prefeitura · 25/08/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 679.614

16. Decretos Prefeitura · 18/08/2022

    Altera o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Rita do Passa Quatro, para o biênio 2022/2023.

17. Decretos Prefeitura · 17/08/2022

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem a Brigada Municipal.

18. Decretos Prefeitura · 17/08/2022

    Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A…

19. Decretos Prefeitura · 16/08/2022

    Dispõe sobre a alteração do CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A…

20. Decretos Prefeitura · 01/08/2022

    Dispõe sobre a recomendação do uso de máscaras de proteção facial nos ambientes das unidades escolares no

21. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 579.576

22. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 100.000

23. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.749.819/0001-94- Insc.Estadual: 621.077.300.116 Fone: (19) 3582…

    ValorR$ 1.479.249

24. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 272.350

25. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 330.964

26. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 433.456

27. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 27.900

28. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 312.648

29. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

30. Decretos Prefeitura · 28/07/2022

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 338.106