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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 04/09/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 393.644

2. Decretos Prefeitura · 01/09/2023

   Dispõe sobre a composição da Comissão Mista de Coordenação e Organização da 2ª Conferência Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro.

3. Decretos Prefeitura · 01/09/2023

   R E S O L V E: 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA CAPÍTULO I REGULAMENTO E OBJETIVOS Art.

4. Decretos Prefeitura · 01/09/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.721.839

5. Decretos Prefeitura · 29/08/2023

   Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e valorização dos profissionais da educação – Conselho FUNDEB …

6. Decretos Prefeitura · 29/08/2023

   Declara a utilidade pública do imóvel que menciona.

7. Decretos Prefeitura · 24/08/2023

   Dispõe sobre a cessão gratuita, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Policia Militar do Estado de São Paulo, para a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, do direito de uso de imóvel, conforme especi…

8. Decretos Prefeitura · 17/08/2023

   Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM.

9. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 40.000

10. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

11. Decretos Prefeitura · 01/08/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.735.064

12. Decretos Prefeitura · 28/07/2023

    Convoca a 1ª conferência municipal de segurança alimentar e nutricional (cmsan).

13. Decretos 20/07/2023

    Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo Feminina da FIFA 2023.

14. Decretos Prefeitura · 05/07/2023

    Regulamenta a lei municipal n° 3.828, de 22 de março de 2023, que dispôe sobre a criação e emissão da carteira de

15. Decretos Prefeitura · 29/06/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 631.534

16. Decretos Câmara · 27/06/2023

    Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Santarritense Centenário”.

17. Decretos 19/06/2023

    RESOLVE: Art.

18. Decretos Prefeitura · 16/06/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 16.800

19. Decretos Prefeitura · 16/06/2023

    Determina a doação com encargos dos lotes 04 e 05 da quadra c do distrito industrial nilton naitzel júnior à empresa

20. Decretos Prefeitura · 13/06/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 16.800

21. Decretos Prefeitura · 13/06/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 84.000

22. Decretos Prefeitura · 02/06/2023

    Altera o art. 2º do decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, que define o valor da gratificação por desempenho de atividade

23. Decretos Prefeitura · 01/06/2023

    Altera o art. 3º do decreto nº 2.706, de 18 de abril de 2017, que nomeia a comissão de apuração de infrações em licitações

24. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 3.329.502

25. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

26. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

27. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

28. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.378.127

29. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 139.600

30. Decretos Prefeitura · 29/05/2023

    Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.