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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Segurança Alimentar no município.
DECRETA:
Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no dia 04 de agosto de 2023, tendo como lema: “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.
Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional será realizada Centro Cultural e Museu José Spadon, localizado na Avenida Severino Meirelles, nº 896, Centro , com Início às 13h:00 e término previsto para às 17h:00.
Art. 3º As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro/SP, 28 de julho de 2023.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal