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1.152 publicações · Decisões do Prefeito sobre como a cidade funciona e sobre o orçamento.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 3.017.785

2. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 996.000

3. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 270.000

4. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 4.754.992

5. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 5.452.984

6. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 1.074.440

7. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 6.000

8. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

   ValorR$ 143.808

9. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 6.500.000

10. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 534.677

11. Decretos Prefeitura · 12/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.605

12. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.847.318

13. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.605

14. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 861.504

15. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 156.246

16. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 250.000

17. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 100

18. Decretos Prefeitura · 11/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 25.790

19. Decretos 10/06/2024

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

20. Decretos Prefeitura · 05/06/2024

    Altera o art. 2º do decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, que define o valor da gratificação por desempenho de atividade

21. Decretos Prefeitura · 04/06/2024

    Dispõe sobre a alteração do conselho municipal de promoção da igualdade racial de santa rita do passa quatro – sp

22. Decretos Prefeitura · 03/06/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 4.352.287

23. Decretos Câmara · 21/05/2024

    Dispõe sobre a concessão de Título de Honra ao Mérito.

24. Decretos Prefeitura · 14/05/2024

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Rita do Passa Quatro.

25. Decretos Prefeitura · 13/05/2024

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Santa Rita do Passa Quatro.

26. Decretos 11/05/2024

    Dispõe sobre LUTO OFICIAL.

27. Decretos Prefeitura · 29/04/2024

    D E C R E T A: - ART.

28. Decretos Prefeitura · 15/04/2024

    Dispõe sobre a regulamentação de funcionamento e uso do jardim ludovico zorzi sobrinho.

29. Decretos Prefeitura · 08/04/2024

    Onde se lê: “CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2029, que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica ...” Leia-se: “CONSIDERANDO a Lei Federal nº 13.874, de 20 de…

30. Decretos Prefeitura · 08/04/2024

    Altera o art. 7° do Decreto n° 2.791, de 25 de setembro de 2018, que institui o sistema de compensação de horário, denominado “Banco de Horas”.