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Dispõe sobre LUTO OFICIAL no Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP.
MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a triste perda pelo falecimento do atual Delegado de Polícia do nosso Município, DR.
DOMINGOS ANTONIO DE MATTOS, ocorrido nesta data;
CONSIDERANDO a honrosa vida profissional deste grande e admirável ser humano, que exerceu a profissão de Delegado de Polícia por muitos anos nesta cidade, sendo respeitado por todos;
CONSIDERANDO a honrosa vida política exercida como Vereador na Legislatura 2013 a 2016 e como Presidente da Câmara Municipal de 2013 a 2014, honrando os votos recebidos do povo santarritense;
D E C R E T A: - ART. 1º Fica declarado luto oficial no Município de Santa Rita do Passa Quatro pelo período de 05 (cinco) dias.
ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de junho de 2024.
MARCELO SIMÃO Prefeito Municipal Publicado nesta Prefeitura Municipal em 10 de junho de 2024.
LUCAS DA SILVA RAMOS Assessor de Gabinete ...........................................................................................................