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1. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7008 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 2…

2. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIZABETH KROLL VALENTE, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de setembro de 2018 a 10 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6818 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

3. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA MARIA JACINTO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6991 de 28/09/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/2016.

4. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE LUIZ PERUSSO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 25 de setembro de 2018 a 09 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6876 de 24/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

5. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SEBASTIANA DONIZETTI MAGANIN, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 7052 de 01/10/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2018…

6. Portarias 05/10/2018

   CONTRATA, o(a) Sr(a) BRUNA GABRIELA FLORIANO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil – PEI, no período de 27 de setembro de 2018 a 26 de outubro de 2018, pelo regime Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial…

7. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6899 de 25/09/2018, referente ao período aquisitivo de 27/07/2009…

8. Servidores 05/10/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZANA SOUZA, Professora de Ensino Fundamental – Ciclo I e II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6967 de 27/09/2018, referente ao período aquisitivo de …

9. Portarias 05/10/2018

   Dispõe sobre a Convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro e dá outras providências.

10. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARILZA APARECIDA ROBERTO DE LIMA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6913 de 25/09/2018, referente ao período…

11. Servidores 05/10/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) GASPAR ANTONIO DA SILVA, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 a 29 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6817 de 21/09/2018, referente ao período aquisitivo de 18/03/2…

12. Leis 05/10/2018

    Dispõe sobre o atendimento prioritário no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

13. Servidores 28/09/2018

    Contratação de empresa especializada para execução de serviços de substituição de Sistema de Armazenamento Subterrâneo de Combustível na Garagem Municipal

14. Leis 27/09/2018

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

15. Decretos 27/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

    ValorR$ 50.000

16. Portarias 27/09/2018

    º - Fica delegada à servidora Ana Maria Jacinto, Matrícula n.º 953, vinculada ao Departamento de Serviços Municipais (DSM), competência para assinar o Formulário de Identificação do Condutor-Infrator, emitido por infração à legislação de trânsito, nos casos em que o veículo envol…

17. Decretos 27/09/2018

    Institui o sistema de compensação de horário de que trata o art.

18. Outros avisos 27/09/2018

    CONVOCAR a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”;

19. Decretos 27/09/2018

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 2.112.388

20. Decretos 27/09/2018

    ALTERA O DECRETO N.º 2.097, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo…

21. Servidores 24/09/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARIA FERNANDA BONETTI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 27º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 17 de setembro de 2018, sob o regime Estatutário.

22. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO SILVERIO ROSA, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de setembro de 2018 a 05 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6572 de 12/09/2018, referente ao período aquisitivo de 19/11/200…

23. Contratos 24/09/2018

    Em consequência das alterações promovidas por meio deste Termo de Aditamento o valor global do contrato após a supressão passa a ser de R$ 788.724,37, sendo que o valor da supressão relacionado ao Macro Item 1 passa a ser de R$ 3.419,78 (três mil quatrocentos e dezenove reais e s…

    ValorR$ 788.724

24. Contratos 24/09/2018

    Prorrogação do prazo de execução do Contrato 049/2016 por mais 12 (doze) meses, e aplica-se o REAJUSTE de preços pelo IGP-M de 8,2624%, passando o valor mensal de R$ 6.300,00 para R$ 6.820,53 e o valor total de R$ 75.600,00 para R$ 81.846,36 e encontra amparo legal no artigo na C…

    ValorR$ 81.846

25. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALESSANDRA ROBERTA SCORDAMAIA, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de setembro de 2018 a 01 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6619 de 14/09/2018, referente ao período aqu…

26. Contratos 24/09/2018

    Prestação de serviços de telecomunicações nas Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade

    ValorR$ 162.957

27. Compras e licitações 24/09/2018

    Registro de Preços para aquisição de suplementos alimentares para atendimento às famílias de baixa renda e vítimas de vulnerabilidade social do município

    ValorR$ 2.000

28. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de setembro de 2018 a 11 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6571 de 12/09/2018, referente ao período aquis…

29. Servidores 24/09/2018

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) GABRIELA CARO…

30. Servidores 24/09/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2018 a 08 de outubro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 6723 de 18/09/2018, referente ao período aqu…