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CONVOCA a IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – SP.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Santa Rita do Passa Quatro – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Municipal nº 2.599, de 18 de julho de 2.005 e suas alterações;
CONSIDERANDO a Resolução nº 193, de 13 de julho de 2017 que institui a Comissão Organizadora da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017 que dispõe sobre a Convocação da XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente;
CONSIDERANDO a Resolução nº 207 de Março de 2018 que altera a Resolução nº 202, de 21 de novembro de 2017, resolve:
Art. 1º CONVOCAR a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”;
Art. 2º Fica Convocada a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 09/11/2018, na cidade de Santa Rita do Passa Quatro;
Art. 3º Fica Constituída a Comissão Organizadora da Conferência, composta pelos conselheiros:
_ Angela Maria Delsin _ Eduarda Pigato Ciscato _ Elaine Cristina Estevam Robinato _ Elisangela Gama _ Vivian de Freitas Martinho Artigo 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro, 25 de setembro de 2018.
Roberta Baston Lioni Bergo Presidente -…