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Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 27/09/2018. Ver todos os dias

7 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis 27/09/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

2. Decretos 27/09/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências

   ValorR$ 50.000

3. Portarias 27/09/2018

   º - Fica delegada à servidora Ana Maria Jacinto, Matrícula n.º 953, vinculada ao Departamento de Serviços Municipais (DSM), competência para assinar o Formulário de Identificação do Condutor-Infrator, emitido por infração à legislação de trânsito, nos casos em que o veículo envol…

4. Decretos 27/09/2018

   Institui o sistema de compensação de horário de que trata o art.

5. Outros avisos 27/09/2018

   CONVOCAR a IV Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento as Violências”;

6. Decretos 27/09/2018

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.112.388

7. Decretos 27/09/2018

   ALTERA O DECRETO N.º 2.097, DE 07 DE JANEIRO DE 2008, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo…