Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.906 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE ASSUANE, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3686 de 07/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

2. Contratos 10/05/2019

   Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e fica inalterado o valor de R$ 836.946,96, e encontra amparo legal no Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93, em sua redação atual. Data – 02/05/2019

   ValorR$ 836.947

3. Compras e licitações 10/05/2019

   Registro de Preços para aquisição de materiais médico-hospitalares destinados às unidades de saúde do município

   ValorR$ 24

4. Compras e licitações 10/05/2019

   Registro de Preços para aquisição de medicamentos para atender às ações judiciais

   ValorR$ 101

5. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA SOLANGE FIORELLI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3615 de 06/05/2019, referente ao período aquisitivo de 23/11/2004 a 22/11/2009.

6. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA CELIA AIRES MONTEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3611 de 06/05/2019, referente ao período aquisitivo de 27/07/2…

7. Servidores 10/05/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 a 23 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3650 de 07/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

8. Compras e licitações 10/05/2019

   Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para manutenção das piscinas do Parque Turístico Municipal. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo…

   ValorR$ 10

9. Contratos 10/05/2019

   Aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, zero quilômetro - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 84.500,00 - DATA – 17/04/2019

   ValorR$ 84.500

10. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA DE SOUZA LIMA, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de abril de 2019 a 13 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3471 de 02/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30…

11. Outros avisos 08/05/2019

    aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE

12. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELIZABETE BRITO RODRIGUES SEGATO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de maio de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3552 de 03/05/2019, referente ao período aquisitiv…

13. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre o consumo de bebidas alcoólicas nos recintos das lojas de conveniência e postos de combustíveis, inclusive nas vias públicas e calçadas próximas a estes estabelecimentos, bem como disciplina as apresentações, entretenimentos com música ao vivo e utilização de equipam…

14. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LENIRA CELIA GUERREIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de maio de 2019 a 04 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3563 de 03/05/2019, referente ao período aquisiti…

15. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professor de Sala de Apoio (PSA – Educ.

16. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 170.000

17. Leis 08/05/2019

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional suplementar.

    ValorR$ 100.000

18. Portarias 08/05/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANI CRISTINA BRAGHIM SALLES, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 06 de maio de 2019 a 18 de outubro de 2019, pelo regime da CLT.

19. Portarias 08/05/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) REBECA REGINA BARBOSA PULTZ, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 de maio de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

20. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2019 a 10 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3562 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 20/03/2010 a 17/04/2015.

21. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de maio de 2019 a 06 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3513 de 03/05/2019, referente ao período aquisitivo de 01/1…

22. Servidores 08/05/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSVALDO DE SOUZA MACIEL, Lubrificador, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 3445 de 30/04/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014…

23. Outros avisos 03/05/2019

    Dispõe sobre a Revogação do Edital nº 01/2019, que regulamenta o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Santa Rita do Passa Quatro para Quadriênio de 2020/2023.

24. Outros avisos 02/05/2019

    §1º. O Conselho Tutelar encaminhará relatório trimestral ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ao Ministério Público e ao Juízo da Vara da Infância e da Juventude, contendo a…

25. Outros avisos 02/05/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

26. Outros avisos 02/05/2019

    IV - O Regimento Interno estabelecerá o regime de trabalho, de forma a atender as atividades do Conselho, sendo que cada conselheiro deverá prestar 40 (quarenta) horas semanais, sem prejuízo dos plant…

27. Outros avisos 02/05/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

28. Outros avisos 02/05/2019

    Parágrafo único. Os Conselheiros Tutelares suplentes serão convocados de acordo com a ordem de votação e receberão remuneração proporcional aos dias que atuares no órgão, sem prejuízo da remuneração d…

29. Outros avisos 02/05/2019

    §3º. A função de membro do Conselho Tutelar exige dedicação exclusiva, vedado o exercício concomitante de qualquer outra atividade pública ou privada.” “Art. 38. São impedidos de servir no mesmo Conse…

30. Decretos 30/04/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 214.340