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1. Outros avisos 24/06/2019

   2 NOME RG INSC FUNÇÃO JULIANA DOS SANTOS GAVIOLI 442237030 2049 Conselheiro Tutelar JULIANA MARCHI 303659956 2193 Conselheiro Tutelar JULIANA MARIOTTI PIGATTO 459686562 2029 Conselheiro Tutelar JUSSAR…

2. Leis 24/06/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

3. Outros avisos 24/06/2019

   A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

4. Leis 24/06/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Outros avisos 24/06/2019

   3 NOME RG INSC FUNÇÃO WILLIAN ROBERTO PEREIRA RODRIGUES 425469219 2205 Conselheiro Tutelar YARA MARIA ISABEL 440322601 2191 Conselheiro Tutelar ZILEITE VASQUES DE SANTANA MANTELLO 166359336 2126 Conse…

6. Concursos 24/06/2019

   A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais , torna público …

7. Decretos 24/06/2019

   O art. 2º do Decreto nº 2.516, de 29 de julho de 2014, alterado pelo Decreto n.º 2.696, de 23 de fevereiro de 2017, que define o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, criada pela Lei n.º 3.177, de 08 de julho de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: …

   ValorR$ 53

8. Contratos 19/06/2019

   Aditamento nº 006/2019 ao Contrato nº 005/2018 - prestação de serviços de Assessoramento Técnico em Desenvolvimento Institucional

   ValorR$ 3.768

9. Compras e licitações 19/06/2019

   Contratação de empresa prestadora de serviço de agente de integração de estágio para fornecimento de 03 (três) estagiários para a Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, para análise do Requerimento Protocolado no dia 17/06/2019 - referente a impugnação do referido edital

10. Decretos 19/06/2019

    Aquisição de materiais esportivos para atender às EMEFS

    ValorR$ 46.909

11. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate a Violência contra a Mulher” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

12. Leis 19/06/2019

    Cria o Programa de “Combate ao Bullying” na rede pública de ensino municipal no Município de Santa Rita do Passa Quatro.

13. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIA MAGRI RODRIGUES VENANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4533 de 05/06/2019, referente ao período aquisitivo de 18…

14. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SILVIA REGINA DE CARVALHO ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 31 de maio de 2019 a 29 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4563 de 06/06/2019, referente ao perío…

15. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO BONETTI NETO, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4425 de 03/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/07/2009 a 30/06/2014.

16. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ENIO FADEL, Diretor de Departamento, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4629 de 10/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

17. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO CARLOS MORAES DA SILVA, Agente Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de junho de 2019 a 01 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4628 de 10/06/2019, referente ao período aquisit…

18. Servidores 13/06/2019

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) DEBORA ELAINE DEPETRI, da função de Professor de Educação Infantil - PEI, a partir de 05 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4535 de 05/06/2019.

19. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO JOSE ASSUANE, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de junho de 2019 a 02 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4414 de 03/06/2019, referente ao período aquisitivo de 01/01…

20. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGERIO ALVES, Técnico em Informática, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05 a 19 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4416 de 03/06/2019, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01/04/2016.

21. Servidores 13/06/2019

    º - Fica a Senhora Maria Rita de Cássia Ferreira Mondin de Oliveira, Vice-Prefeita, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Assistência Social, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a licença-saúde da Diretora Iara …

22. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON AMARANTES MARTINHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2019 a 26 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4484 de 04/06/2019, referente ao período aqu…

23. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIEL APARECIDO DA SILVA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4575 de 06/06/2019, referente ao período aquisitivo de 02/10/…

24. Decretos 13/06/2019

    APROVA O PROJETO DE LOTEAMENTO “JARDIM RESIDENCIAL VÊNETO”, SITUADO NA RUA MADRE CARMELITA, A SER IMPLANTADO NO IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 18.232, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS,…

    ValorR$ 2.355.000

25. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIMAR ALVES ARAUJO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de junho de 2019 a 08 de julho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4512 de 05/06/2019, referente ao período aquisitiv…

26. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA CELIA AIRES MONTEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 a 18 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4457 de 03/06/2019, referente ao período aquisitivo de 27/07/…

27. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSVALDO DE SOUZA MACIEL, Lubrificador, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de junho de 2019 a 31 de agosto de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4415 de 03/06/2019, referente aos períodos aquisitivos de 01/0…

28. Portarias 13/06/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA CRISTINA DE SOUZA SANAIOTTI, de 06 de junho de 2019 para até 06 de julho de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 098/2019 pelo período de 11 de fevereiro de 2019 a 06 de junho de 2019.

29. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4534 de 05/06/2019, referente ao período aquisitivo de 1…

30. Servidores 13/06/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA FIOCCO SCIUTI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de maio de 2019 a 13 de junho de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 4504 de 05/06/2019, referente ao período aquisitiv…