Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.906 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias 11/10/2019

   Dispõe alteração de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

2. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.

3. Servidores 08/10/2019

   R E S O L V E designar a Senhora CÉLIA DE FÁTIMA CASAGRANDE CLARO DE OLIVEIRA, Assessor de Gabinete de Diretor de Departamento, CPF omitido e RG.

4. Outros avisos 08/10/2019

   2020/2023 2 NÚMERO DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO RG Nº VOTOS RESULTADO 28 MARIA MARCELINA FAGUNDES LORENA 14261689 8 41 ----- 29 MARIANA PAES BARBARA 469595206 29 ----- 30 MARIELA SPADON 135.592.355 …

5. Outros avisos 08/10/2019

   2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, usando de suas atribuições legais, torn…

6. Outros avisos 08/10/2019

   2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais, tor…

7. Portarias 04/10/2019

   CONTRATA, o(a) Sr(a) TATIANE CRISTINA BARBOZA TERASSI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 02 de outubro de 2019 a 07 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

8. Servidores 04/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DE LIMA LOPES, Professora de Sala de Apoio (PSA – Educ.

9. Servidores 04/10/2019

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DALSON DOS SANTOS JUNIOR, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 16 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7891 de 02/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 a 3…

10. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA DA SILVA FERREIRA, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de setembro de 2019 a 11 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7843 de 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 01/…

11. Servidores 04/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUZA GAVERIO TACON, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 a 30 de setembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7845 de 01/10/2019, referente ao período aquisitivo de 16/04/2010 a 15/04/2015.

12. Servidores 03/10/2019

    RESOLVE: Art.

13. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SAMUEL LEME DOS SANTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de setembro de 2019 a 14 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7658 de 24/09/2019, referente ao período aq…

14. Portarias 02/10/2019

    CONTRATA, o(a) Sr(a) FABIOLA JORDÃO ANDREGHETTO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 01 de outubro de 2019 a 13 de dezembro de 2019, pelo regime da CLT.

15. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de outubro de 2019 a 05 de dezembro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7639 de 24/09/2019, referente ao …

16. Servidores 02/10/2019

    RESOLVE: Art.

17. Portarias 02/10/2019

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) GLAUCIA PEREIRA DE CARVALHO, de 10 de setembro de 2019 para até 13 de dezembro de 2019, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 073/2019 pelo período de 04 de fevereiro de 2019 a 10 de setembro de 2019.

18. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLA MARIA BERGO CREMONESI, Professora, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7576 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01…

19. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARINA COMINTIOLI AVENOSO, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de setembro de 2019 a 07 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7574 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 03/0…

20. Decretos 02/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.280.726

21. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMEIRE DONIZETTI DE LIMA UGATTIS, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 15 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7575 de 19/09/2019, referente ao período aquisitivo de 01/11/2010 a 3…

22. Servidores 02/10/2019

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LORIVALDO SILVA DOS SANSTOS, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de setembro de 2019 a 29 de outubro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 7796 de 30/09/2019, referente ao perío…

23. Decretos 02/10/2019

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 450.000

24. Leis 27/09/2019

    Institui o Plano Municipal de Controle de Erosão Rural e dá outras providências.

    ValorR$ 26.689.730

25. Leis 27/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

26. Leis 27/09/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 18.687

27. Servidores 27/09/2019

    Dispõe sobre nomeação dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em cumprimento às normas do Decreto Municipal nº 2.863, de 25 de setembro de 2019.

28. Compras e licitações 27/09/2019

    6697/19 Serviço Social da Indústria - SESI 03.779.133/0001-04 Contratação de empresa para realização de cursos. R$ 1.800,00 Art.24, II, da Lei 8.666/93 7218/19 Edson dos Santos Junior (omitido) 34.5…

    ValorR$ 1.800

29. Decretos 26/09/2019

    Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências.

30. Servidores 26/09/2019

    LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei. R E S O L V E: Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no art. 2º do D…