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RESOLVE: Art.
PORTARIA N.º 509, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. · edição 193
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DESIGNA FUNCIONÁRIA PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SÁÚDE DURANTE O PERÍODO QUE ESPECIFICA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1.º - Fica a Senhorita MARIA CARMEN DOS SANTOS BASSI, Oficial Administrativo, designada para responder pelo expediente do Departamento Municipal de Saúde, de que trata a Lei Complementar n.º 090, de 24 de março de 2017, durante a licença-saúde da Diretora Renata Cristiana Barioni Bonifácio, no período de 26 de setembro a 04 de novembro de 2019, sem ônus para a Municipalidade. Art. 3.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de setembro de 2019. Santa Rita do Passa Quatro, 27 de setembro de 2019. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 510/2019 NOMEIA EQUIPE TÉCNICA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em cumprimento ao Artigo 4º e seus parágrafos 1º e 2º da Lei nº 2205, de 10 de novembro de 1997, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade. DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANT…