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LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
R E S O L V E:
Art. 1º - Em cumprimento ao disposto no art. 2º do Decreto nº 2.353 de 24 de setembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 2.657, de 30 de maio de 2016, designo os servidores abaixo, para, sob a presidência do primeiro constituírem o Comitê de Investimentos – COINVEST Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Ano II | Edição nº 190 Página 3 de 3 para, sem prejuízo do exercício das funções inerentes aos seus cargos efetivos, desempenharem, junto ao SANTARITAPREV, as atribuições conferidas ao Colegiado pelo Decreto supracitado.
- SOLANGE AP. FILIPUTTI STAINE PRADO - RENATA DE CASSIA CANALLI FARIA - CHAIENE CRISTINA PAES MENON Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 24 de setembro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL