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Dispõe alteração de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar, conforme protocolado nº 7650/2019, a constituição da Comissão de Estudos para formulação do “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME-SIMPLIFICA”, da seguinte forma:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Ano II | Edição nº 198 Página 8 de 10 TITULAR: YAN LORENA SUPLENTE: ÉLVIO RUSSI DO NASCIMENTO Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 09 de outubro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL PODER LEGISLATIVO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Licitações e Contratos Aditivos / Aditamentos / Supressões