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Mostrando o Diário Oficial de 11/10/2019. Ver todos os dias

12 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Servidores 11/10/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, MARCIA REGINA CAVALHANI MARDEGAN, Servidora Pública Municipal, matr.

2. Outros avisos 11/10/2019

   REQUERENTE : Marcia Regina Cavalhani Mardegan ASSUNTO : Aposentadoria por Tempo e Contribuição De acordo com assentamentos funcionais, parecer jurídico, segue abaixo o cálculo atualizado dos proventos…

3. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

4. Servidores 11/10/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, João Camilo Moreto , Servidor Público Municipal, matr.

5. Contratos 11/10/2019

   Aditamento nº 010/2019 ao Contrato nº 009/2016, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, nas modalidades: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual, em conformidade com o Pregão Presencial nº 002/2016 e documentos con…

   ValorR$ 19.690

6. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO CONSELHO MUNICIPALDE DIREITOS DA PESSOA IDOSA Art.

7. Servidores 11/10/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, MARLI BARBOSA FIORELLI , Servidora Pública Municipal, matr.

8. Servidores 11/10/2019

   RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 14 de outubro de 2019, Aparecida de Fatima Duarte Tiburcio, Servidora Pública Municipal, matr.

9. Leis 11/10/2019

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001,…

   ValorR$ 6.285

10. Servidores 11/10/2019

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por tempo e contribuição, a contar de 09 de outubro de 2019, ENIO FADEL , Servidor Público Municipal, matr.400, PIS/PASEP 10760674725, portador do RG omitido SSP/SP e do CPF omitido, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, com pr…

11. Portarias 11/10/2019

    Dispõe alteração de membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

12. Leis 11/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.