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1. Servidores 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO ALBERTO SCARABEL RIBEIRO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de abril de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3673 de 03/06/2020, referente ao período…

2. Servidores 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO MARCOS RODRIGUES, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de abril de 2020 a 17 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3433 de 21/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03…

3. Servidores 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELENA GOMES BRAGANÇA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2020 a 11 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3563 de 29/05/2020, referente ao período aquisitivo de 1…

4. Leis 17/06/2020

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 150.000

5. Servidores 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LIVIA MARIA NASCIMENTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de maio de 2020 a 26 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3562 de 29/05/2020, referente ao período aquisitivo de 03/12…

6. Leis 17/06/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 324.000

7. Servidores 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 25 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3450 de 21/05/2020, Antecipação de Licença P…

8. Portarias 17/06/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) VANICE DE GRIFF MARCINCOWSKI BUENO AYRES, Auxiliar de Creche, Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade j…

9. Contratos 17/06/2020

   Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.

   ValorR$ 50.400

10. Servidores 17/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE CRISTINA ESTEVAM ROBINATO, Agente de Controle de Vetores, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de maio de 2020 a 24 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3573 de 01/06/2020, referente ao períod…

11. Contratos 16/06/2020

    O presente “Acordo de Cooperação” tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecime…

12. Outros avisos 16/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue…

13. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO PATERRA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de maio de 2020 a 19 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3343 de 19/05/2020, referente ao período aquisitivo…

14. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MALLENA ARIANA ROBERTO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de junho de 2020 a 29 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3441 de 21/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo…

15. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCIA MENDES PEREIRA, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de maio de 2020 a 01 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3342 de 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/…

16. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ZAIRA ANGELINA ROGADO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3439 de 21/05/2020, referente ao período aquisitivo de 09/12/…

17. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) NILTON CESAR TOSO, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 13 de maio de 2020 a 11 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3345 de 19/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/10/…

18. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) VERA LUCIA DA SILVA, Merendeira, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de março de 2020 a 25 de abril de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3105 de 06/05/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com a Lei …

19. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de maio de 2020 a 01 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3263 de 14/05/2020, referente ao período aquisitivo de 23/1…

20. Servidores 15/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3440 de 21/05/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 17/04/2020.

21. Servidores 15/06/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIO CESAR FORTES DOS SANTOS, do cargo de Oficial Administrativo, a partir de 08 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3311, de 18/05/2020.

22. Decretos 15/06/2020

    Dispõe sobre as ações controladas das medidas de isolamento em atividades consideradas não essenciais, mediante observância de obrigações e diretrizes sanitárias em virtude ao combate e prevenção ao novo coronavírus (COVID-19).

23. Portarias 10/06/2020

    Dispõe alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

24. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

25. Portarias 10/06/2020

    Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo de Santa Rita do Passa Quatro.

26. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre a inclusão de representatividade no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus (COVID-19 de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

27. Decretos 10/06/2020

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Urbanismo – COMUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

28. Outros avisos 09/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando das atribuições, sob resolve baixar o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob supervisão da Comissão nomeada por meio da Po…

29. Servidores 08/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE CARLOS DE TONI, Auxiliar de Serviços Externos, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 13/05/2020 a 11/07/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3204 de 12/05/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a…

30. Servidores 08/06/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ELISA BUCCALON DE OLIVEIRA, Gestor Escolar de Ensino Fundamental, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/05/2020 a 09/06/2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 3080 de 05/05/2020, referente ao período aquisiti…