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O presente “Acordo de Cooperação” tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecime…
EXTRATO DE TERMO DE · edição 280
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ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 192RM03000 PARTÍCIPES: Comando do Exército por intermédio da 2ª Região Militar e o Município de Santa Rita do Passa Quatro. OBJETO: O presente “Acordo de Cooperação” tem por objeto a manutenção e o funcionamento do Tiro de Guerra no município de Santa Rita do Passa Quatro – SP, e estabelecer as responsabilidades dos partícipes na cessão de pessoal e patrimônio imobiliário, construção de instalações, fornecimento de mobiliário, utensílios e equipamentos afins, bem como a realização de obras e serviços visando à manutenção, reposição e melhorias das instalações da sede, pátio de instrução, polígono de tiro e residência funcional do instrutor do Tiro de Guerra, em consonância com o respectivo Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos DATA E ASSINATURAS: Santa Rita do Passa Quatro – SP, 02 de abril de 2020 – Gen Div João Chalella Júnior – pela 2ª Região Militar, Leandro Luciano dos Santos – pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro – SP. Licitações e Contratos Aviso de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Pregão Presencial nº 020/2020 Processo Administrativo nº. 1291/2020 Objeto: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Retirada do Edital: no período de 17/06/2020 à 30/06/2020. Entrega e abertura dos envelopes: 30/06/2020 às 09:00 horas. O edital estará disponível no site da Prefeitura: www. santarita…