Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe alteração de membro da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar a constituição da Comissão de Estudos para formulação do “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, da seguinte forma:
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:
TITULAR: ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI SUPLENTE: CARLOS ERNESTO PAULINO Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 05 de junho de 2020.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL